Uma ação conjunta entre a Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) resultou na interdição de uma fábrica clandestina de bebidas alcoólicas em Várzea Grande na manhã desta terça-feira (30). A operação, deflagrada pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), foi motivada por denúncias de que uma residência no bairro Jardim Mangabeira funcionava como local de produção irregular de bebidas.
Descoberta e apreensão de produtos irregulares
Ao chegarem ao local, as equipes policiais confirmaram as informações recebidas e encontraram diversas bebidas produzidas de forma artesanal em diversos cômodos da casa. As condições precárias de higiene e a falta de licenciamento caracterizaram o estabelecimento como clandestino.
Além das bebidas prontas para consumo, foram apreendidos diversos itens utilizados na produção, como garrafas vazias, rótulos, tonéis de plástico, frascos de bebidas de diferentes marcas, produtos de limpeza e petiscos.
Os responsáveis pela fábrica clandestina podem responder por crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.065/1998), como a produção, embalagem e armazenamento de produtos nocivos à saúde (art. 56) e poluição (art. 60). Além disso, podem ser responsabilizados por crimes contra as relações de consumo.
Combate à produção clandestina
A delegada titular da Dema, Liliane Murata, e o comandante da Polícia Militar do 4º Batalhão, tenente-coronel Jean Lima, salientaram a importância da ação conjunta para garantir a saúde da população e proteger o meio ambiente.
A delegada reforçou a necessidade de denunciar casos de descumprimento da lei para que os responsáveis sejam responsabilizados.
“É fundamental que a comunidade esteja ciente dos impactos negativos que condutas dessa natureza causam à saúde pública e ao meio ambiente”, afirmou Murata.
A ação de combate à produção clandestina de bebidas em Várzea Grande demonstra o compromisso das autoridades em garantir a segurança e o bem-estar da população, além de proteger o meio ambiente. A participação da comunidade através de denúncias é crucial para a identificação e repressão de atividades ilegais que colocam em risco a saúde pública e o meio ambiente.