O Banco Central anunciou nesta terça-feira (30) que todos os aplicativos bancários que utilizam o Pix receberão a partir de quarta-feira (1º) um botão de contestação. A novidade permite que vítimas de golpes, fraudes ou situações de coerção acionem o Mecanismo Especial de Devolução (MED) de forma totalmente digital, agilizando o bloqueio de valores e aumentando a chance de recuperação do dinheiro.
Como funcionará o botão de contestação
De acordo com o BC, o botão de contestação foi desenvolvido para tornar mais rápido o processo de devolução em casos de fraude. Quando acionado, ele permite o bloqueio total ou parcial dos recursos na conta do suspeito, garantindo que o valor possa ser devolvido à vítima de maneira mais eficiente.
O chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro, Lobo, explicou que os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a contestação. Confirmada a fraude, o valor é creditado de volta na conta da vítima em até 11 dias após a solicitação.
Limites e restrições do uso
O Banco Central reforça que o botão de contestação não deve ser utilizado em situações que não envolvam fraude, como erros de digitação, arrependimento da transferência ou disputas comerciais. Nessas situações, a resolução deve ocorrer diretamente entre as partes ou pelas instituições financeiras, sem acionar o MED.
Essa medida visa evitar o uso indevido do recurso e garantir que o mecanismo funcione exclusivamente para proteger vítimas de golpes e fraudes. Etapas do processo de contestação:
- Acionamento do botão: o usuário inicia a contestação diretamente pelo aplicativo.
- Bloqueio de valores: pode ser total ou parcial na conta do suspeito.
- Análise bancária: ambos os bancos têm até sete dias para verificar a ocorrência.
- Devolução ao cliente: caso confirmada a fraude, o valor é devolvido em até 11 dias.
Essas etapas foram estabelecidas para garantir transparência e agilidade no processo, reduzindo prejuízos financeiros das vítimas de golpes.
Com a implementação do botão de contestação, o BC espera maior segurança nas transações Pix e redução do tempo de recuperação de valores em situações de fraude. Além disso, a medida fortalece a confiança dos usuários no sistema, permitindo que recursos digitais sejam utilizados com mais proteção.
