*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O Ministério Público Estadual (MPE) oficializou a abertura de um procedimento administrativo para investigar as graves denúncias de misoginia e violência contra a mulher envolvendo estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O caso, que gerou repúdio generalizado, refere-se à criação e divulgação de uma lista que classificava alunas como “mais estupráveis”.
A portaria que instaura a investigação foi assinada pela promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Cuiabá, e publicada na última quarta-feira, dia 6 de maio. No documento, a promotora classifica o episódio como uma barbárie incompatível com o ambiente acadêmico.
“Relatam as graves denúncias de misoginia e violência contra a mulher no curso de Direito da UFMT, pela circulação de registros de conversas em aplicativos de mensagens onde estudantes planejavam a elaboração de uma lista classificando alunas ingressantes como ‘estupráveis’”, destacou a promotora em trecho da portaria.
O MPE determinou o envio de um ofício à Reitoria da UFMT com um prazo de cinco dias para que a instituição informe quais providências internas estão sendo adotadas.
Além disso, o Centro Acadêmico de Direito (CADI) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) foram requisitados a encaminhar todas as provas e documentos de que dispõem.
ENTENDA O CASO
A denúncia partiu do Centro Acadêmico VIII de Abril, que representa os estudantes de Direito da UFMT. Por meio de uma nota de repúdio nas redes sociais, o centro acadêmico revelou que as mensagens trocadas em aplicativos eram “extremamente graves, de caráter misógino, violento e incompatível com qualquer parâmetro ético, jurídico e humano”. O conteúdo envolvia a objetificação de mulheres e a incitação à violência sexual.
AFASTAMENTO E RISCO DE EXPULSÃO
Diante da gravidade dos fatos, a diretoria da Faculdade de Direito de Cuiabá, sob o comando do professor Carlos Eduardo Silva e Souza, determinou na quarta-feira, dia 6 de maio, o afastamento preventivo do estudante apontado como o principal criador e divulgador do “ranking”.
A UFMT também instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Caso a autoria e a gravidade sejam confirmadas ao final do processo, o aluno poderá sofrer a sanção máxima de expulsão.
Em nota oficial, a universidade reforçou sua postura de tolerância zero.
“A UFMT repudia veementemente qualquer manifestação, prática ou tentativa de naturalização da violência, da misoginia e de qualquer forma de violação de direitos humanos.”
MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Além da punição aos agressores, a instituição determinou a adoção imediata de medidas de proteção para as alunas afetadas pelo conteúdo das mensagens.
Elas deverão receber acompanhamento institucional e psicológico para lidar com os desdobramentos da exposição indevida e do ambiente de medo gerado pelo episódio.
