O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia em um hospital particular de Brasília. A decisão foi tomada após a apresentação de laudo médico que indica a necessidade do procedimento cirúrgico, em razão do quadro de saúde do ex-chefe do Executivo.
Autorização para cirurgia fora da unidade prisional
De acordo com a decisão do STF, Bolsonaro poderá se deslocar até o Hospital DF Star para a realização da cirurgia, desde que a defesa informe previamente a data prevista para o procedimento. A liberação não ocorre de forma automática, pois depende da comunicação oficial dos advogados ao Supremo.
Atualmente, o ex-presidente está custodiado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão. A condenação ocorreu no âmbito da ação penal relacionada à uma suposta tentativa de ruptura institucional.
Laudo médico fundamentou decisão
A autorização concedida por Alexandre de Moraes foi baseada em um laudo elaborado pela Polícia Federal. O documento atesta que Bolsonaro é portador de hérnia inguinal bilateral e que a cirurgia deve ser realizada com brevidade, a fim de evitar o agravamento do quadro clínico.
A perícia médica foi realizada na quarta-feira (17), nas dependências do Instituto Nacional de Criminalística, também localizado na capital federal. O exame foi determinado pelo ministro após a defesa solicitar permissão para o procedimento cirúrgico e, simultaneamente, pleitear a conversão da pena em prisão domiciliar por motivos de saúde.
Pedido de prisão domiciliar é negado
Apesar de autorizar a saída temporária para a cirurgia, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Bolsonaro. Segundo o magistrado, não há elementos que justifiquem a alteração do regime de custódia.
Atendimento médico pode ser feito sem ordem judicial
Na decisão, Moraes destacou que o ex-presidente tem acesso a atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial prévia. Além disso, a unidade da Polícia Federal onde Bolsonaro está preso conta com equipe preparada para prestar assistência em situações de emergência.
O ministro também ressaltou que o local de custódia é próximo ao hospital particular onde o ex-presidente costuma realizar atendimentos médicos. Conforme registrado no despacho, a distância é, inclusive, menor do que aquela entre o hospital e o endereço residencial do réu.
Condições de segurança e deslocamento
Ainda segundo o STF, não há prejuízo à segurança ou ao direito à saúde do ex-presidente, uma vez que eventuais deslocamentos emergenciais podem ser realizados de forma rápida. A decisão reforça que a autorização para a cirurgia não implica qualquer flexibilização definitiva da pena imposta.
