O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para exibir vídeos durante seu interrogatório relacionado à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão ocorreu nesta terça-feira (10), às 14h30, na Primeira Turma do STF.
Moraes veta a Bolsonaro exibir vídeos durante interrogatório
Na decisão, Moraes destacou que o momento do interrogatório não é adequado para a apresentação de novas provas, como os vídeos solicitados pela defesa. O ministro ressaltou que a defesa pode exibir vídeos apenas se estes já estiverem incorporados ao processo, sendo vedada a inclusão de novos materiais durante o ato.
De acordo com Moraes, o interrogatório é reservado para a autodefesa, na qual o réu tem a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos, sem a introdução de provas inéditas. “O interrogatório constitui o exercício da autodefesa, onde o réu comparece perante o Poder Judiciário para apresentar sua versão dos fatos, contraditar os argumentos da acusação”, afirmou.
Defesa pode anexar vídeos ao processo
Embora tenha impedido a apresentação imediata dos vídeos durante a audiência, Moraes abriu a possibilidade para que os advogados de Bolsonaro anexem o material ao processo para análise posterior. Caso os vídeos sejam considerados relevantes, poderão ser avaliados pelas partes e, eventualmente, ter a autenticidade verificada.
Segundo o ministro, “a Defesa poderá juntar os citados documentos (‘vídeos’) aos autos, para que as partes se manifestem e que, eventualmente, possam ter sua autenticidade comprovada”.
Ao chegar ao STF nesta terça-feira, Jair Bolsonaro mencionou sua intenção de exibir vídeos com antigos pronunciamentos feitos durante seu mandato. Segundo o ex-presidente, seriam “11 ou 12 vídeos curtinhos” com declarações públicas que, segundo ele, demonstrariam que não houve tentativa de golpe.
As declarações de Bolsonaro foram feitas antes da divulgação oficial da decisão de Alexandre de Moraes. Ainda na chegada ao tribunal, ao ser questionado sobre o posicionamento do STF, Bolsonaro limitou-se a dizer: “Não achei nada”.
O ex-presidente também afirmou que, se tivesse liberdade, poderia “falar por horas” durante o interrogatório, indicando que se preparou para dar uma longa declaração, caso fosse permitido.
Contexto do processo contra Bolsonaro
Jair Bolsonaro é réu em processo conduzido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o aponta como suposto líder de uma organização criminosa responsável por uma tentativa de golpe de Estado. O objetivo do grupo, segundo as investigações, seria manter o ex-presidente no poder mesmo após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.
O caso segue tramitando no Supremo Tribunal Federal, com o depoimento de Bolsonaro sendo uma das etapas do processo investigativo. A decisão de Moraes reforça o rigor na condução do processo, especialmente no que diz respeito ao controle e à admissibilidade das provas.
