O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (8), sob suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. A acusação, que surge meses após investigação da Polícia Federal, coloca o governo federal sob pressão e reacende declarações feitas anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Denúncia formal contra Juscelino Filho
A denúncia da PGR contra Juscelino Filho representa um marco importante na investigação que já se arrasta desde o início de 2023. A suspeita principal recai sobre a destinação de verbas públicas, por meio de emendas parlamentares, para o asfaltamento de uma estrada municipal que passa por uma fazenda da família do ministro, localizada em Vitorino Freire, no Maranhão.
A acusação se baseia em documentos e relatórios da Polícia Federal, que apontam indícios de que Juscelino, quando ainda exercia o cargo de deputado federal, teria direcionado cerca de R$ 5 milhões para essa obra específica. O valor faz parte de um total superior a R$ 50 milhões em emendas indicadas por ele.
Com a denúncia formalizada, caberá agora ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se acolhe ou não o pedido da PGR, o que poderá transformar o caso em uma ação penal contra o ministro.
Declarações anteriores de Lula voltam à tona
O presidente Lula, em declarações públicas feitas em junho de 2024, havia afirmado que aguardaria uma manifestação formal da PGR para tomar qualquer decisão sobre a permanência de Juscelino Filho no cargo. Na época, Lula destacou que o afastamento só ocorreria diante de uma denúncia concreta apresentada pela Procuradoria.
A fala presidencial foi registrada em entrevista concedida ao portal UOL, durante a qual Lula disse: “Vai ser afastado. Ele sabe disso”. A frase ganhou repercussão nacional e agora volta a ser cobrada por parlamentares e setores da sociedade civil que esperam uma resposta do governo à denúncia.
Até o momento, o Palácio do Planalto não emitiu nota oficial sobre o caso.
Defesa do ministro nega irregularidades
A equipe jurídica de Juscelino Filho se manifestou logo após a divulgação da denúncia, alegando que a acusação não comprova a culpa do ministro. Segundo os advogados, ele jamais cometeu qualquer ilegalidade na indicação das emendas e sempre atuou dentro da legalidade prevista pelo orçamento impositivo.
A defesa também argumenta que a pavimentação de vias em áreas rurais é uma prática comum no direcionamento de verbas parlamentares, especialmente em regiões com infraestrutura precária. Para os advogados, o processo tem caráter político e será contestado judicialmente.
