*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), classificou como um verdadeiro “saque” aos cofres estaduais a proposta de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o parlamentar, o avanço do texto no Congresso Nacional pode provocar um rombo de aproximadamente R$ 460 milhões nas finanças de Mato Grosso já no próximo ano.
A avaliação foi feita após o período de 12 dias em que Russi esteve à frente do Executivo estadual de forma interina, substituindo Otaviano Pivetta. Na análise do presidente da Assembleia, a União penaliza estados que mantêm as contas organizadas para tentar cobrir o déficit e os gastos da máquina federal.
De acordo com Max Russi, o principal prejuízo decorre da mudança nos repasses do fundo de compensação aos estados exportadores, mecanismo estabelecido após articulação entre o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo acordo original, que previa a devolução de R$ 4 bilhões aos estados produtores, Mato Grosso já havia aceitado receber um montante inferior ao que teria direito originalmente.
Com a nova proposta, segundo o deputado, a União pretende repassar apenas R$ 1 bilhão de forma imediata e postergar o pagamento dos outros R$ 3 bilhões para o período entre 2031 e 2034.
“O governo federal está saqueando o nosso recurso na mão grande, digamos assim. Nós temos uma legislação aprovada após um trabalho árduo que envolveu o Senado e o Supremo. Agora, de R$ 4 bilhões para o fundo da exportação, o governo quer repassar R$ 1 bilhão e alongar o restante para 2031 e 2034 porque está com problema no caixa”, criticou Russi.
O parlamentar alertou que a redução nos repasses estaduais refletirá diretamente nos orçamentos municipais. Conforme explicou, os 142 municípios mato-grossenses podem deixar de arrecadar cerca de R$ 150 milhões, valor correspondente à fatia constitucional de 25% destinada aos cofres municipais. Segundo ele, a queda na receita tende a gerar cortes diretos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Para o presidente da ALMT, a medida busca compensar despesas do governo federal às custas dos estados superavitários.
“Eu acho que é necessidade, é o gasto excessivo, algumas promessas feitas de última hora, e a conta vai chegar. Eles têm que buscar de onde tirar, e nesse momento um dos itens que eles estão tirando prejudica muito os estados produtores e Mato Grosso, que faz o dever de casa”, pontuou.
Diante do cenário, Max Russi afirmou ter intensificado as articulações junto à bancada federal de Mato Grosso para barrar ou modificar o projeto no Congresso. O deputado relatou diálogo direto com os senadores Jayme Campos (União) e Carlos Fávaro (PSD). Segundo Russi, o senador Wellington Fagundes (PL) não precisou ser procurado nessa etapa por já ter votado contrariamente à proposta.

