Militantes ligados à base da esquerda promovem neste domingo (14) manifestações em diferentes regiões do Brasil em reação direta ao avanço do projeto de lei da dosimetria no Congresso Nacional. Os atos buscam pressionar o Senado Federal para que não coloque em votação a proposta recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, que trata da redução de penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Mobilizações ocorrem em todo o território nacional
As manifestações estão previstas em capitais e grandes cidades de Norte a Sul do país, com concentração em locais públicos e horários variados ao longo do dia. O principal objetivo dos organizadores é ampliar a visibilidade do debate e intensificar a cobrança sobre os senadores, uma vez que o projeto pode entrar na pauta da Casa ainda nesta semana.
Além da crítica direta ao PL da dosimetria, os protestos incorporam outras reivindicações sociais. Entre elas estão questionamentos à escala de trabalho 6×1 e cobranças por políticas públicas mais eficazes no enfrentamento ao feminicídio, temas que também aparecem nos discursos e materiais divulgados pelos organizadores.
Cidades com atos confirmados
De acordo com a organização, estão previstas manifestações em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Goiânia, Recife, Fortaleza, Salvador, Belém e Manaus, com horários que variam entre a manhã e o fim da tarde.
Ato no Rio reúne artistas e lideranças culturais
No Rio de Janeiro, a principal mobilização acontece na orla de Copacabana. O evento foi batizado de “Ato Musical II: O Retorno” e tem à frente o cantor Caetano Veloso. Também confirmaram presença os artistas Gilberto Gil e Paulinho da Viola, reforçando a adesão de nomes da música brasileira ao movimento contrário ao projeto de lei.
A articulação do ato é coordenada por Paula Lavigne, que já havia organizado manifestação semelhante contra o então chamado PL da Anistia. A estratégia repete o formato que combina apresentações artísticas, falas políticas e pressão direta sobre o Congresso Nacional.
Entenda o que muda com o PL da dosimetria
O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados altera regras relacionadas à progressão de pena. Pela nova proposta, condenados poderiam passar do regime fechado para o semiaberto após o cumprimento de um sexto da pena, reduzindo o tempo atualmente exigido, que é de um quarto. Essa mudança não se aplicaria a reincidentes nem a condenados por crimes considerados hediondos.
O texto também redefine critérios de dosimetria para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, ajustando a forma como as penas são calculadas nesses casos.
Impactos citados no relatório
Segundo o relatório apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a aplicação das novas regras poderia reduzir penas já estabelecidas. Como exemplo, o documento aponta que uma eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro poderia ser reduzida de 27 anos e 3 meses para 20 anos e 8 meses, considerando também o abatimento de períodos cumpridos em prisão domiciliar.
Tramitação no Senado
Após a aprovação na Câmara, o PL da dosimetria segue agora para análise do Senado Federal. No Senado, parlamentares da base do governo Lula articulam possíveis alterações no texto antes de uma eventual votação em plenário.
