*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que o benefício conhecido como “vale-peru”, no valor de R$ 10 mil reais, que foi oferecido a magistrados, já foi devolvido aos cofres públicos em parcela única pelos mesmos. O limite para depósito voluntário foi feito até o dia 03 de janeiro deste ano. Os valores foram descontados na própria folha de janeiro.
Os servidores que também foram agraciados pelo benefício farão a devolução em parcelas mensais. O valor corresponderá a 20% do valor pago a título de auxílio-alimentação, até que o valor integral seja quitado. Isso deve ser feito em 18 parcelas.
É importante ressaltar que mesmo o Corregedor- Nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, ter dado ordem para o pagamento ser suspenso, o benefício foi repassado. A alegação do Tribunal era de que o montante já estava na conta para ser distribuído a magistrados e servidores. O “vale-peru” representou acréscimo de R$ 8 mil reais aos rendimentos totais. Antes o valor mensal era de R$ 2.055 de auxílio-alimentação. O valor a mais seria uma espécie de gratificação natalina paga em dezembro de 2024.
O presidente do TJ defende no Supremo Tribunal Federal a legalidade do benefício pago a servidores e magistrados. Ele ressaltou que o auxílio-alimentação tem o objetivo de cobrir despesas alimentares do servidores e magistrados, e que os outros tribunais têm adotado a medida.
