O presidente Lula (PT) sancionou nesta quinta-feira (4), uma nova lei destinada a combater o bullying nos esportes. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a legislação estabelece medidas para conscientizar, prevenir e combater a intimidação sistemática, protegendo a integridade do esporte e seus resultados.
Definição e abrangência do Bullying no esporte
A lei define bullying como qualquer ato de violência, física ou psicológica, intencional e repetitivo, sem motivação evidente, praticado por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas. Esse comportamento visa intimidar ou agredir, causando humilhação, dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
Para prevenir o bullying, a nova legislação impõe a adoção de medidas de conscientização em todos os níveis esportivos. Estados, Distrito Federal e municípios com sistemas próprios de esporte deverão incluir projetos educativos em seus programas. Esses projetos devem ser focados na conscientização e prevenção da intimidação sistemática, buscando criar um ambiente mais seguro e inclusivo para todos os praticantes de esportes.
A lei sancionada é resultado de um projeto de lei originado na Câmara dos Deputados e aprovado em junho pelo Senado, sob a relatoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
A decisão contou com a assinatura do presidente Lula e dos ministros do Esporte, André Fufuca, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Saúde, Nísia Trindade. A colaboração entre diferentes ministérios ressalta a importância da medida e a necessidade de uma abordagem multidisciplinar para combater o bullying nos esportes.
Impacto esperado
A implementação da nova lei espera promover uma cultura esportiva mais saudável, onde o respeito e a integridade são valores centrais. As medidas educativas visam não apenas punir os agressores, mas também prevenir a ocorrência de bullying,
incentivando comportamentos positivos e solidários entre os atletas. A conscientização sobre o impacto negativo do bullying é essencial para criar um ambiente onde todos possam participar e competir de forma justa e segura.
