O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (8), que devolverá o relógio Cartier que recebeu em 2005 durante seu primeiro mandato. A decisão foi tomada para evitar que a manutenção da peça possa ser utilizada em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no contexto das investigações relacionadas ao caso das joias sauditas.
Lula devolve relógio Cartier para evitar controvérsias
A preocupação de Lula é clara: ele não deseja que sua situação seja confundida com a do ex-mandatário, que é alvo de acusações de apropriação indébita de bens públicos. Em sua conta no X (antigo Twitter), o ministro do Desenvolvimento Agrário reforçou essa posição, afirmando que o presidente “não quer se confundir com a decisão do TCU que pode proteger o inelegível do crime que cometeu”.
Decisão do TCU sobre joias levanta discussões
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na quarta-feira (7 de agosto de 2024), que Lula não é obrigado a devolver o relógio de ouro da Cartier ao acervo patrimonial da União. A tese, que prevaleceu na Corte, foi defendida pelo ministro Jorge Oliveira.
Ele argumentou que não existe uma legislação específica que defina os valores e critérios dos presentes recebidos por presidentes da República, o que torna esses itens personalíssimos e não passíveis de devolução à União.
O relógio, um modelo Santos Dumont, é avaliado atualmente em R$ 59.500 e foi um presente da marca francesa durante uma visita oficial de Lula a Paris em 2005. A decisão do TCU, embora favorável a Lula, acabou suscitando um debate sobre a possibilidade de beneficiar Bolsonaro nas investigações em andamento. O entendimento da Corte pode ser utilizado pela defesa do ex-presidente para fortalecer sua posição em relação ao caso das joias sauditas.
A decisão do TCU, que dispensou Lula da devolução do relógio Cartier, tem potencial para influenciar o desenrolar das investigações envolvendo Jair Bolsonaro. O ex-presidente é acusado de desviar bens de alto valor durante seu mandato, incluindo joias sauditas.
Com a nova interpretação do TCU, que reconhece o caráter personalíssimo dos presentes recebidos pelo presidente, a defesa de Bolsonaro pode utilizar essa decisão como argumento para tentar desqualificar as acusações contra ele.
A representação que deu início ao processo no TCU foi solicitada pelo deputado Ubiratan Antunes Sanderson (PL-RS) em 2023. O parlamentar questionou se Lula deveria devolver o relógio Cartier ao acervo da União, considerando a natureza do presente. Agora, com a decisão da Corte, o caso ganha uma nova dimensão, especialmente no que diz respeito ao tratamento de bens recebidos por presidentes da República.
