*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A Câmara de Cuiabá aprovou em primeira votação o projeto de lei que impede que a Prefeitura de Cuiabá contrate artistas que façam apologia ao tráfico de drogas, uso de entorpecentes, sexualização do público infanto-juvenil e apologia ao crime organizado.
O projeto obriga que contratos incluam cláusula que proíba expressões que incentivem o crime ou uso de drogas durante eventos, shows e apresentações financiadas com recursos públicos.
A lei é conhecida como “Anti-Oruam”, cantor que é filho de Marcinho VP, condenado por formação de quadrilha, tráfico de drogas e assassinato.
Caso haja descumprimento, o artista poderá sofrer sanções, como devolução do cachê pago pela contratação, multas e outras penalidades.
A proposta do vereador Rafael Ranalli (PL), recebeu 21 votos favoráveis e uma abstenção. O texto agora vai precisar ser votado pela segunda vez e, posteriormente, seguirá para sanção do prefeito municipal, Abílio Brunini (PL).
Outras iniciativas como a de Ranalli já foram aprovadas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
