O comandante do Exército, general Tomás Paiva, autorizou a passagem de Mauro Cid para a reserva. O tenente-coronel, que atuou como ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), teve a decisão oficializada por meio de portaria assinada na noite anterior à publicação prevista no Diário Oficial da União, marcada para o dia 31. A data é tradicionalmente utilizada para divulgar promoções, transferências para a reserva e aposentadorias de militares das Forças Armadas.
Autorização para a reserva de Mauro Cid
A decisão que permite a ida de Mauro Cid para a reserva foi concedida diretamente pelo comando do Exército. Com a mudança de status, o militar deixa a ativa, mas preserva o posto de tenente-coronel. A formalização administrativa segue os trâmites regulares da instituição e não altera a patente alcançada ao longo da carreira.
A publicação no Diário Oficial da União consolida o processo e marca oficialmente o encerramento do vínculo de Cid com o serviço ativo. A medida ocorre em meio a um contexto jurídico e institucional que já vinha sendo acompanhado pelas autoridades militares desde o ano anterior.
Remuneração e direitos após a passagem para a reserva
Com a ida para a reserva, Mauro Cid passa a receber remuneração proporcional ao tempo de serviço prestado ao Exército. O salário-base correspondente à patente de tenente-coronel é de aproximadamente R$ 12,2 mil. No entanto, com a inclusão de adicionais e gratificações, a média de rendimentos brutos pode alcançar cerca de R$ 23 mil.
Após os descontos obrigatórios, o valor líquido recebido costuma girar em torno de R$ 16 mil. A expectativa é que o montante mensal de Cid se mantenha próximo a esse patamar, seguindo as regras aplicáveis aos militares que passam à reserva remunerada.
Pedido antecipado e decisão administrativa
O pedido para inclusão na chamada cota compulsória foi feito por Mauro Cid em agosto do ano passado. A solicitação antecipou sua saída antes de completar os 35 anos de serviço, período que normalmente marca a transferência de militares para a reserva.
Quando assumiu o comando do Exército, em janeiro de 2023, o general Tomás Paiva já havia sugerido a adoção dessa alternativa. Na ocasião, Cid optou por permanecer na ativa, mesmo afastado de suas funções regulares. Meses depois, a solicitação foi formalizada, dando início ao processo agora concluído.
Situação judicial de Mauro Cid
Mauro Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto em decorrência de sua participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Apesar da condenação, ele responde ao processo em liberdade. O militar chegou a permanecer preso por alguns meses e, posteriormente, passou a utilizar tornozeleira eletrônica após firmar acordo de colaboração com a Polícia Federal, em 2023.
Em novembro do ano passado, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do equipamento de monitoramento eletrônico. Com isso, Cid se tornou o primeiro condenado no caso a deixar de cumprir medidas cautelares de monitoramento, permanecendo em liberdade.
