O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, protocolou nesta terça-feira (3) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o parlamentar pede que sejam impostas restrições rigorosas de acesso a locais considerados estratégicos, como embaixadas, aeroportos, portos e fronteiras.
Lindbergh formaliza pedido contra Bolsonaro no STF
De acordo com Lindbergh, o pedido se justifica para impedir uma eventual tentativa de fuga do ex-presidente. O deputado compara a situação de Bolsonaro ao recente caso da deputada Carla Zambelli, que deixou o Brasil e afirmou publicamente que não pretende retornar ao país.
No documento, o parlamentar menciona ainda Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, que atualmente está nos Estados Unidos buscando apoio político, inclusive junto ao ex-presidente americano Donald Trump, para pressionar o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Na petição apresentada, Lindbergh argumenta que, após o oferecimento de denúncia, Jair Bolsonaro passou a adotar comportamentos que demonstram risco concreto ao andamento da investigação, podendo prejudicar tanto a aplicação da lei penal quanto a preservação da ordem pública e institucional. O deputado defende que esses fatos configuram “periculosidade processual”, justificando, assim, a adoção de medidas mais rigorosas.
Entre os pedidos, além da tornozeleira eletrônica, está a proibição de que Bolsonaro deixe o Distrito Federal sem autorização expressa da Justiça. Lindbergh também solicita que o ex-presidente não mantenha qualquer tipo de contato com testemunhas ou outros investigados envolvidos no inquérito que apura a tentativa de golpe contra as instituições democráticas.
Acesso restrito a locais sensíveis
Outra medida solicitada por Lindbergh é a restrição total do acesso de Bolsonaro a locais considerados sensíveis, como consulados, embaixadas, rodoviárias, portos e fronteiras. Segundo o parlamentar, esses espaços podem ser utilizados como rotas de fuga ou para articulações que representem ameaça à ordem institucional brasileira.
No documento, o líder do PT destaca que há precedentes de uso desses locais para dificultar investigações e obstruir a Justiça. Ele menciona que o próprio Bolsonaro admitiu ter financiado, com doações feitas via Pix, a permanência de seu filho Eduardo nos Estados Unidos, o que, na visão do parlamentar, demonstra uma rede de apoio internacional que poderia ser utilizada em eventual tentativa de evasão.
Riscos à ordem pública e institucional
Para Lindbergh, é imprescindível que o STF atue de forma preventiva, impondo restrições que assegurem tanto o cumprimento da lei quanto a continuidade das investigações sem interferências externas. Segundo ele, permitir que Bolsonaro circule livremente ou tenha acesso a locais estratégicos representa um risco real à instrução processual e à estabilidade institucional do país.
O parlamentar afirma que, diante dos fatos, há uma necessidade urgente de impedir qualquer possibilidade de fuga diplomática. A presença em embaixadas e aeroportos, segundo ele, poderia facilitar a obstrução da Justiça ou ações contra as instituições brasileiras.
