O fotógrafo Marcelo José da Silva Figueiredo, de 45 anos, conhecido como “Tchélo Figueiredo”, investigado por suposta violência física e psicológica contra sua ex-namorada, está no centro de um complexo debate judicial e logístico em Cuiabá.
O juiz Marcos Terêncio Agostinho Pires, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, havia determinado o uso de tornozeleira eletrônica por 90 dias, em razão de supostas violações da medida protetiva por Marcelo.
Em razão da proximidade de menos de 700 metros entre as residências da vítima e suposto agressor, o que gerou um problema técnico, a defesa pugnou a revogação da tornozeleira ou a flexibilização da medida protetiva.
A advogada da vítima R., pediu a decretação da prisão preventiva de Marcelo, fundamentando o pedido nas supostas violações das medidas protetivas.
Ainda fortalecendo o pedido da defesa, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) se manifestou no processo. O órgão ministerial afirmou que não há provas concretas de descumprimento da medida protetiva original e recomendou o indeferimento do pedido de prisão preventiva contra o fotógrafo.
Em 2 de novembro, o juiz Márcio Terêncio, responsável pelo caso, decidiu por indeferir o pedido de prisão preventiva em razão de inexistir provas do descumprimento da medida protetiva e postergar a análise do pedido de suspensão da tornozeleira feito pela defesa.
A medida visa aguardar um relatório minucioso da central de monitoramento sobre eventual descumprimento, essencial para uma análise fundamentada e transparente, uma vez que a tornozeleira vinha registrando constantes “falsos positivos” devido à proximidade geográfica das moradias.
O HISTÓRICO DO CASO
Marcelo figura como alvo de acusações de sua ex-companheira, que narrou supostas agressões durante o relacionamento, que perdurou até julho de 2024. A mulher registrou um novo boletim de ocorrência em 2025 após o fotógrafo ter sido visto, por três vezes, em uma conveniência próxima de sua residência. Tais ocorrências, que a defesa classifica como encontros fortuitos, foram o ponto central que resultou na determinação de monitoramento eletrônico, na redução da distância de aproximação para 500 metros e na entrega do botão do pânico.
A VERSÃO DO FOTÓGRAFO
Marcelo José da Silva Figueiredo nega veementemente as acusações de agressão e ameaça de morte. Ele alega que seu relacionamento, que durou cinco meses em 2024, encerrou-se devido a uma proposta de trabalho em Belém do Pará, e que a denúncia de violência surgiu de forma inesperada em julho de 2025, após seu retorno a Cuiabá.
O fotógrafo alega que, devido à proximidade de sua residência (menos de 700 metros da ex-companheira), o dispositivo de monitoramento não tem sido assertivo.
“Ela me acusa de agressões, de ameaça de morte, que são coisas que na verdade nunca aconteceram. Agora ela botou uma medida protetiva, que combinou agora de estar com tornozeleira. Ela acha que eu estou me aproximando, eu não estou me aproximando, porque eu não tenho interesse. Nós moramos no mesmo bairro, não sou eu que rodeio ela. Eu não tenho interesse nenhum de estar indo atrás dessa pessoa. E agora eu estou dentro de casa, dentro da minha casa e o negócio fica apitando aqui no meu pé, como se eu tivesse perseguindo a pessoa. Eu estou dentro da minha casa”, ressaltou ele.
O fotógrafo ainda justifica a impossibilidade de mudar-se, alegando dificuldades financeiras (perdeu o emprego e paga pensão ao filho) e a necessidade de auxiliar a mãe idosa, de 82 anos, que cuida do padrasto acamado.
A DEFESA DO FOTÓGRAFO: NULIDADE DE INTIMAÇÃO E DESPROPORCIONALIDADE
O advogado de Marcelo, Herbert Thomann, impetrou um habeas corpus buscando a revogação do monitoramento eletrônico, alegando a desproporcionalidade da medida e a ausência de descumprimento legal da cautelar original.
“Nós estamos questionando a proporcionalidade, a razoabilidade da medida protetiva. Ela tem como base proteger a segurança física e psíquica da vítima. Só que também essa medida protetiva não pode impedir o direito de ir e vir do suposto agressor. Eles moram muito próximos, acho que é menos de 500 metros de distância. Então, qualquer medida protetiva vai estar em violação. Seja ele saindo de casa, já vai estar violando; ele indo no posto abastecer; ele já está violando; ele indo no restaurante almoçar, ele está violando”, explicou ele.
O advogado ressaltou ainda que o dispositivo de monitoramento eletrônico tem disparado alarmes dentro da própria residência de Marcelo.
“Inclusive colocaram uma tornozeleira nele e dentro de casa já está violando, ou seja, não para de vibrar. Porque a tornozeleira entende que ele está chegando próximo da vítima e não é assim. Isso poderá inclusive gerar uma prisão preventiva dele injustamente”.
A defesa sustenta que Marcelo não foi intimado pessoalmente sobre a medida protetiva inicial (o oficial de justiça não o localizou, sendo pleiteada uma intimação por edital) e, portanto, não poderia ser acusado de descumprimento. O advogado argumenta ainda que a tornozeleira eletrônica só é cabível em caso de descumprimento comprovado da medida protetiva, o que, para a defesa, não ocorreu.
VEJA VÍDEO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA QUE DISPARA ALARMES DENTRO DA PRÓPRIA RESIDÊNCIA DO FOTÓGRAFO E REFORÇA AS ALEGAÇÕES DA DEFESA
