*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O idoso de 75 anos que havia sido preso em flagrante na última segunda-feira, dia 1º de junho, nas proximidades da Escola Mário Spinelli, em Pontes e Lacerda, no interior de Mato Grosso, foi liberado pelas autoridades policiais após prestar depoimento. O caso, que inicialmente foi tratado como suspeita de importunação sexual, teve sua tipificação jurídica alterada.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Rômulo Schiffer, a liberação ocorreu porque nenhuma vítima específica foi identificada ou se apresentou para formalizar a denúncia. Diante disso, a conduta do suspeito foi reclassificada juridicamente de importunação sexual para o crime de ato obsceno.
Por se tratar de um crime considerado de menor potencial ofensivo pela legislação brasileira, a tipificação não prevê a manutenção da prisão em flagrante.
“No caso concreto, nenhuma vítima foi especificada. Foi trazido apenas o suspeito, sem identificar qual vítima ele teria abusado ou atacado. Se classifica como crime de ato obsceno, que é um crime de menor potencial ofensivo, que acaba não gerando a prisão em flagrante”, explicou o delegado Rômulo Schiffer.
Apesar de ter sido colocado em liberdade após o depoimento, o idoso não está isento de punição. Ele responderá criminalmente pelo delito de ato obsceno perante o Juizado Especial Criminal.
Além disso, a Polícia Civil informou que continuará investigando a conduta do suspeito.
RELEMBRE O CASO
O flagrante ocorreu no horário de saída dos estudantes da Escola Mário Spinelli. Segundo as informações policiais, o idoso estava sentado na calçada aproveitando o momento de movimentação para observar os alunos que deixavam a unidade escolar.
A ação foi integralmente gravada em vídeo por uma testemunha que presenciou a cena e acionou a polícia. Nas imagens registradas pelo aparelho celular, que agora servem como prova técnica na investigação, o idoso aparece retirando o órgão sexual e se masturbando publicamente, sem demonstrar constrangimento, enquanto olhava para os estudantes que caminhavam pela rua.
VEJA VÍDEO
