O governo federal analisa propostas para combater a alta nos preços dos alimentos, uma das pautas mais cobradas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as medidas em discussão está a possibilidade de mudar a validade dos alimentos no Brasil, adotando o modelo “best before” (consumir preferencialmente antes de), que pode ajudar a reduzir o desperdício e gerar economia no setor varejista.
Mudança na Validade dos Alimentos
A questão de mudar a validade dos alimentos foi sugerida por representantes do setor varejista em reuniões realizadas com o governo no final de 2024. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a proposta visa adotar um modelo que diferencie produtos que podem perder frescor ou nutrientes após determinada data, mas ainda são seguros para consumo.
Atualmente, no Brasil, os produtos têm uma data de validade rígida, após a qual não são recomendados para ingestão. Segundo o governo, a flexibilização dessa regra pode economizar cerca de R$ 3 bilhões por ano ao reduzir o descarte de alimentos que ainda poderiam ser consumidos.
Uma reunião decisiva para tratar o tema está agendada para o próximo dia 30 de janeiro, com a participação da equipe econômica e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O objetivo é definir um pacote de ações para enfrentar a alta nos preços dos alimentos.
Essa discussão ganhou força após uma reunião ministerial no dia 20 de janeiro, na qual o presidente Lula exigiu que fossem apresentadas soluções concretas para baratear os alimentos. Segundo integrantes do governo, algumas propostas já estão sendo avaliadas, incluindo mudanças relacionadas à validade dos alimentos.
Propostas apresentadas pelo Setor Varejista
Além de alterar a validade dos alimentos, outras sugestões foram apresentadas ao governo, incluindo:
– Venda de medicamentos sem prescrição em supermercados: proposta para ampliar o acesso a produtos farmacêuticos.
– Redução do prazo de reembolso de cartões de crédito: medida que visa beneficiar varejistas com prazos menores para receber os valores de vendas realizadas com cartão.
No entanto, a principal aposta segue sendo a mudança na validade dos alimentos, que exigirá alterações legislativas e regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Histórico da discussão sobre validade de alimentos
A ideia de mudar as regras de validade dos alimentos não é nova. Em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), a então ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar a flexibilização das normas relacionadas à validade.
No entanto, o projeto não avançou, e a pauta voltou a ser discutida somente agora, diante da necessidade de encontrar soluções para reduzir o preço dos alimentos e mitigar os impactos da inflação sobre o consumidor brasileiro.
