O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida acaba de ser expandido com a criação da Faixa 4, que permitirá que famílias da classe média, com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, tenham acesso a financiamentos com condições especiais. A medida foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e marca uma nova etapa na política habitacional do país.
Expansão do Minha Casa, Minha vida contempla nova faixa de renda
Com a implementação da Faixa 4, o programa Minha Casa passa a atender um público que até então ficava fora do alcance das condições facilitadas oferecidas pelo governo. A nova faixa se destina a famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, com financiamento de até R$ 500 mil, incluindo imóveis novos e usados. As condições envolvem juros anuais de 10,5%, abaixo da média de mercado, que gira entre 11,5% e 12% ao ano.
Os contratos terão prazo de pagamento de até 420 meses, equivalente a 35 anos, com a possibilidade de financiar até 80% do valor do imóvel. O restante deverá ser complementado com recursos próprios do comprador. Essa nova faixa busca atender uma demanda reprimida da classe média por financiamentos habitacionais com condições mais acessíveis.
Além da criação da Faixa 4, os limites de renda das outras faixas do Minha Casa, Minha vida também foram ajustados. Veja como ficaram os novos critérios:
– Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850, com subsídio de até 95% no valor do imóvel;
– Faixa 2: de R$ 2.850,01 a R$ 4.700, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
– Faixa 3: de R$ 4.700,01 a R$ 8.600, sem subsídios, mas com financiamento facilitado;
– Faixa 4: de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano e financiamento de até R$ 500 mil.
Esses reajustes representam um avanço na política de moradia e ampliam o acesso de famílias de diferentes faixas de renda ao sonho da casa própria por meio do Minha Casa.
Financiamento com recursos do FGTS e outras fontes
Para a nova Faixa 4, o governo prevê a liberação de R$ 30 bilhões, oriundos de diversas fontes, incluindo o FGTS, a caderneta de poupança, Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e o Fundo Social do Pré-Sal. Embora o FGTS seja uma das principais fontes de financiamento do programa, os recursos aplicados na Faixa 4 virão dos lucros anuais do fundo, provenientes de investimentos e do retorno de financiamentos anteriores.
Por se tratarem de lucros e não de contribuições diretas ao fundo, pessoas que não possuem saldo no FGTS também poderão participar da Faixa 4. No entanto, esses compradores pagarão juros maiores que os cotistas do FGTS. Ainda assim, o financiamento pela nova faixa será exclusivo para aquisição do primeiro imóvel.
O Conselho Curador do FGTS também autorizou o reajuste no teto de valores dos imóveis financiáveis em municípios com até 100 mil habitantes. Os novos limites variam entre R$ 210 mil e R$ 230 mil, representando uma elevação de 11% a 16% em relação aos valores anteriores.
Além disso, famílias com renda de até R$ 4.700, atualmente enquadradas nas Faixas 1 e 2, poderão adquirir imóveis com o teto da Faixa 3, que é de R$ 350 mil. Nesses casos, o financiamento seguirá as condições da Faixa 3, com taxas de juros que variam entre 7,66% e 8,16% ao ano, porém sem o benefício de subsídios.
