A possível tentativa do governo federal de reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do Congresso que derrubou o decreto sobre o aumento da IOF provocou reações intensas entre parlamentares da oposição. A medida, que representou uma derrota significativa para o Executivo, agora pode ser levada à Justiça sob a alegação de que não houve abusos na proposta original.
Reações ao possível recurso contra decisão do Congresso
Parlamentares da oposição se manifestaram publicamente contra a possibilidade de o governo acionar o STF para reverter a decisão que impediu o aumento da IOF. A proposta, apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi rejeitada na última quarta-feira (25), o que gerou tensão entre os poderes Executivo e Legislativo.
Entre os que criticaram a medida está o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), que usou as redes sociais para condenar a iniciativa. Segundo ele, a tentativa de transformar o que chamou de “fracasso político” em uma questão judicial representa uma ameaça à democracia e ao papel do Congresso Nacional.
Aumento da IOF vira motivo de disputa institucional
A discussão sobre o aumento da IOF ganhou novos contornos com a sinalização do governo em acionar o Supremo Tribunal Federal. A justificativa apresentada pela equipe econômica é de que a medida rejeitada não implicava em aumentos desproporcionais e seguia critérios técnicos e legais.
No entanto, integrantes da oposição interpretaram a decisão como uma afronta ao Parlamento. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por exemplo, questionou a insistência do Executivo mesmo após sucessivas derrotas no Congresso, classificando a manobra como uma afronta à Constituição Federal.
Haddad é alvo de críticas por intenção de judicializar o tema
Fernando Haddad passou a ser diretamente criticado por lideranças oposicionistas. O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) afirmou que o governo tem recorrido sistematicamente ao STF para tentar impor medidas que não obtêm respaldo entre os parlamentares. Segundo ele, transformar a Corte em uma extensão do Executivo seria inaceitável.
O ex-ministro ainda acusou o governo de manter uma agenda focada em aumento de tributos, como o proposto no decreto do IOF, prejudicando os setores produtivos do país.
