A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite realizou sua última reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Desde sua criação, em maio de 2023, foram 13 encontros com o objetivo de debater políticas públicas e propor soluções para os principais desafios enfrentados pelos produtores de leite do estado.
No encerramento dos trabalhos, foi apresentado as opções de linhas de crédito e programas de fomento voltados aos pequenos produtores. Durante a reunião, especialistas explicaram como acessar esses recursos, destacando os obstáculos enfrentados por quem depende do crédito rural para manter suas atividades.
Segundo o coordenador da Frente, deputado Gilberto Cattani (PL), a principal barreira para o pequeno produtor é a falta de garantias exigidas pelas instituições financeiras.
“O pequeno produtor, aquele que mora em assentamento principalmente, tem uma deficiência muito grande com a garantia real. A instituição financeira precisa de uma segurança para liberar o crédito. E o produtor que não tem o título da terra acaba ficando fora desse sistema. Por isso, estamos buscando soluções para esse problema”, explicou o parlamentar.
Uma das alternativas apresentadas foi o MT Garante, fundo de aval garantidor do governo do estado. A ferramenta viabiliza a contratação de crédito por produtores que não possuem bens para oferecer como garantia.
O coordenador de crédito da secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Lucas Werner, detalhou que o MT Garante pode cobrir até 80% da operação, e os outros 20% podem ser complementados por outras formas de garantia, como caução ou garantias de alienação fiduciária.
“Com isso, o produtor acessa operações que antes eram impossíveis justamente pela ausência de garantias”, disse Werner.
Ao final da reunião da Frente Parlamentar, o deputado Gilberto Cattani, fez um balanço das atividades e reforçou que o compromisso com o setor permanece.
“Vamos elaborar um relatório completo com todas as deliberações e continuar trabalhando na criação de políticas públicas em defesa da cadeia leiteira. O fim da Frente não significa o fim da nossa luta. A maioria dos deputados desta Casa é comprometida com o produtor”, garantiu o parlamentar.
A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite foi criada após a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Leite, que apontou a necessidade de um espaço permanente de discussão e construção de políticas voltadas à valorização e ao fortalecimento da cadeia produtiva no estado.
*Rosangela Milles
