O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (13) que a filiação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao partido Missão foi registrada no sistema da Justiça Eleitoral por um representante da própria legenda. A mudança impediu, até o momento, que o senador concluísse o procedimento necessário para registrar sua candidatura à Presidência da República pelo PL.
Flávio Bolsonaro aparece como filiado ao Missão
De acordo com os registros da Justiça Eleitoral, Flávio Bolsonaro deixou de constar como integrante do PL e passou a aparecer como filiado ao Missão. A alteração cadastral foi realizada na quarta-feira (12).
O senador estava vinculado ao PL desde novembro de 2021. A mudança ocorreu em um momento em que Flávio se prepara para disputar a Presidência da República, o que acabou interferindo no processo de registro de sua candidatura.
O Missão, por sua vez, terá Renan Santos como candidato ao Palácio do Planalto. A legenda informou que não reconhece a filiação como legítima e classificou o episódio como uma tentativa de alteração fraudulenta dos dados eleitorais.
Partido Missão afirma ter identificado irregularidade
Em comunicado divulgado após o caso vir à tona, o Partido Missão afirmou que seu próprio sistema detectou a alteração envolvendo Flávio Bolsonaro. Segundo a legenda, uma solicitação para desfazer a filiação foi encaminhada ao sistema eleitoral no mesmo dia em que a mudança foi identificada.
O partido informou, porém, que o pedido de cancelamento não foi aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral. A legenda também declarou que o gabinete de Flávio havia sido avisado anteriormente sobre a tentativa de alteração.
Segundo o Missão, os primeiros avisos teriam sido enviados em 2 de agosto. A sigla afirma que as mensagens eletrônicas foram abertas, mas não houve resposta ao conteúdo encaminhado.
Missão pretende entregar dados às autoridades
O partido informou ainda que pretende apresentar à Polícia Federal e ao próprio TSE informações técnicas relacionadas ao episódio. A intenção é fornecer registros que possam auxiliar na identificação da origem e das circunstâncias da alteração cadastral.
A legenda declarou que está disponível para colaborar com as autoridades responsáveis pela apuração do caso. O partido também reforçou que não autoriza nem apoia filiações realizadas de maneira irregular.
Campanha de Flávio deve procurar a Polícia Federal
Diante da alteração registrada no sistema eleitoral, a campanha de Flávio Bolsonaro pretende solicitar à Polícia Federal a abertura de uma investigação. O objetivo é esclarecer como a filiação ao Missão foi registrada e identificar quem realizou a mudança.
A ocorrência também poderá ser analisada pela Justiça Eleitoral, responsável pelo sistema no qual constam as informações partidárias dos candidatos e eleitores.
Enquanto a situação não for esclarecida, o registro de filiação apresentado no sistema eleitoral interfere no procedimento de candidatura de Flávio pelo PL. A definição sobre a regularidade da alteração deverá depender da apuração dos fatos e das providências adotadas pelas autoridades competentes.
Alteração ocorreu às vésperas do registro da candidatura
A mudança ganhou relevância porque aconteceu durante o período em que Flávio Bolsonaro busca formalizar sua candidatura à Presidência. Para disputar uma eleição, o candidato precisa atender às exigências previstas na legislação eleitoral, incluindo a regularidade de sua situação partidária.
O episódio envolvendo a filiação ao Missão acrescentou uma etapa ao processo, já que os registros oficiais passaram a indicar uma vinculação partidária diferente daquela mantida pelo senador desde 2021.
