Em uma operação desencadeada nesta quinta-feira (24), cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados de seus cargos. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga um esquema de corrupção e venda de sentenças envolvendo magistrados, advogados e empresários. Entre os afastados está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins. O STJ também autorizou a Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal, a realizar 44 mandados de busca e apreensão contra os envolvidos.
A operação, que investiga desembargadores e outros agentes públicos, revelou um suposto esquema de lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa. As investigações, que já duram três anos, resultaram no afastamento dos magistrados por um período inicial de 180 dias, além da aplicação de outras medidas cautelares.
Afastamento de desembargadores e investigação em curso
O afastamento dos desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues foi determinado pelo STJ. Além deles, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho, Danillo Moya Jeronymo, também servidor do TJ-MS, foram afastados de suas funções.
A operação, que recebeu o nome de “Ultima Ratio”, faz referência a um princípio do Direito segundo o qual a Justiça deve ser o último recurso para conter a criminalidade. Segundo informações da Polícia Federal, a investigação também envolve um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversas localidades, incluindo Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).
Uso de tornozeleira eletrônica e restrições impostas
Os cinco desembargadores afastados pelo STJ terão que utilizar tornozeleiras eletrônicas e estão proibidos de acessar qualquer dependência de órgãos públicos ou de se comunicar com outros investigados no esquema. As medidas foram impostas como parte do processo investigativo que busca elucidar a extensão e o funcionamento da rede criminosa que teria atuado na venda de decisões judiciais e outros delitos associados.
Além dos desembargadores, outros servidores públicos, nove advogados e empresários estão sendo investigados por possível participação no esquema. As autoridades acreditam que o grupo criminoso se beneficiava da manipulação de decisões judiciais em troca de vantagens financeiras, causando prejuízos ao sistema de Justiça e à sociedade.
Crimes investigados pela operação
De acordo com os responsáveis pela investigação, entre os crimes praticados pelo grupo estão:
– Lavagem de dinheiro;
– Extorsão;
– Falsificação de documentos;
– Organização criminosa.
A operação “Ultima Ratio” é o resultado de três anos de investigação conduzida pela Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, e visa desmantelar a rede de corrupção que estaria se beneficiando da venda de sentenças judiciais no estado de Mato Grosso do Sul. A profundidade das investigações e a complexidade do caso ainda estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.
As ordens judiciais cumpridas pela Polícia Federal e pela Receita Federal incluíram a apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos que podem ajudar a esclarecer a amplitude do esquema criminoso. A operação segue em andamento e novos desdobramentos podem ocorrer à medida que o processo avança.
