A saúde mental de crianças e adolescentes foi o foco da reunião ordinária da Câmara Setorial Temática (CST) da Atenção Psicossocial, realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Durante o encontro, o representante da Secretaria Municipal de Saúde, Matheus Ricardo Souza, alertou para a alta demanda no município, que possui cerca de 162 mil jovens de até 18 anos inseridos no público da atenção psicossocial.
CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOAL INFANTOJUVENIL
Segundo ele, apesar de a capital atender aos critérios técnicos para ampliar a rede de Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSis), atualmente conta com apenas duas unidades voltadas ao público infantojuvenil, o que reforça a necessidade de expansão e de implantação de serviços com funcionamento 24 horas para suprir lacunas no atendimento.
Souza explicou que, do ponto de vista técnico, Cuiabá já atenderia aos requisitos para a implantação de mais unidades do CAPSi, considerando o critério populacional mínimo de 70 mil habitantes por unidade. Atualmente, o município conta com apenas dois CAPSis, que atendem crianças e adolescentes de até 17 anos, 11 meses e 29 dias.
Durante a fala, ele ressaltou que o serviço oferecido pelo CAPSi é de porta aberta, ou seja, não exige encaminhamento prévio ou regulação. De acordo com o representante, todo paciente que busca atendimento é acolhido e avaliado por uma equipe multidisciplinar, com oferta de terapias individuais e em grupo.
“É um serviço comunitário, em que todos são escutados”, pontuou Souza.
Matheus Souza também esclareceu que, apesar de serem serviços abertos, os CAPSis funcionam em horários determinados, o que pode gerar lacunas no atendimento em situações de urgência fora desse período. Nesses casos, os pacientes são encaminhados para outras unidades de saúde. Ele destacou, no entanto, a perspectiva de implantação de um CAPSi III no município, que funcionará 24 horas e poderá atender demandas emergenciais de forma contínua.
Além do atendimento clínico, o representante enfatizou a importância das atividades terapêuticas complementares, como ações lúdicas, educativas e de arteterapia, que têm apresentado bons resultados no tratamento de crianças e adolescentes. Ele também ressaltou o papel fundamental da família no processo de cuidado, destacando que a atenção psicossocial vai além das unidades de saúde e deve envolver toda a rede de apoio social.
Por fim, reforçou que o objetivo do atendimento não é manter o paciente institucionalizado, mas garantir sua integração ao convívio social. “O cuidado precisa acontecer no território, com a participação da família e da sociedade, para que crianças e adolescentes tenham um desenvolvimento saudável”, concluiu.
DEMANDAS E SOLUÇÕES
O deputado Carlos Avallone (PSDB) afirmou que a atuação da CST tem sido voltada à escuta das demandas e à busca de soluções práticas. Segundo ele, há um trabalho contínuo de articulação para viabilizar recursos, com apoio do Ministério Público estadual (MPE) e do governo do estado, que têm acolhido as propostas apresentadas e contribuído para o desenvolvimento das iniciativas na área.
Apesar dos avanços na estruturação dos serviços, o deputado alertou para a necessidade de respostas emergenciais, especialmente diante da realidade enfrentada por famílias que não conseguem atendimento adequado. Avallone afirmou que, embora haja previsão de serviços no papel, na prática ainda há falhas que geram angústia e acabam sobrecarregando órgãos como a Defensoria Pública. O parlamentar também reconheceu os progressos já realizados, destacando o início recente das ações, mas reforçou que é fundamental garantir soluções mais rápidas e efetivas para atender a população.
O defensor público Denis Thomaz Rodrigues chamou atenção para falhas no atendimento à saúde mental de crianças e adolescentes, destacando a ausência de protocolos padronizados nas unidades básicas de saúde. Segundo ele, diferentemente de áreas como o tratamento do câncer, onde há fluxos bem definidos, os casos envolvendo surtos e transtornos mentais ainda dependem, muitas vezes, da condução individual de profissionais ou da organização interna de cada unidade. Para o defensor, a criação de protocolos claros e o treinamento adequado das equipes poderiam reduzir falhas e dar mais agilidade ao atendimento.
Rodrigues também criticou as consequências da falta de articulação entre os órgãos públicos, afirmando que problemas simples acabam se agravando e gerando altos custos ao Estado. Ele relatou que a Defensoria frequentemente precisa recorrer à judicialização para garantir atendimentos, o que encarece serviços que poderiam ser resolvidos de forma preventiva e mais eficiente.
O defensor ressaltou ainda que a ausência de diálogo entre os atores do sistema de saúde tem provocado sofrimento a famílias e contribuído para o agravamento de casos, especialmente entre adolescentes com dependência química, cujos responsáveis buscam apoio para internação sem encontrar respostas rápidas na rede pública.
*Elzis Carvalho
