*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, na manhã desta terça-feira, dia 12 de maio, a Operação Joio.
A ação visa desarticular um esquema criminoso no setor de comércio de cereais que utilizava fraudes fiscais para sonegar impostos e simular transações internacionais.
Ao todo, foram cumpridas 11 ordens judiciais, sendo quatro mandados de busca e apreensão e sete mandados de quebra de sigilo telemático. Durante as diligências, as equipes apreenderam aparelhos eletrônicos, documentos fiscais, contábeis e societários.
A operação foca em pessoas físicas e jurídicas suspeitas de integrar uma rede dedicada à prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de capitais.
O ESQUEMA
As investigações revelaram que o grupo operava no ramo de cereais, simulando operações de exportação. O objetivo era usufruir indevidamente da imunidade tributária garantida a produtos destinados ao exterior, suprimindo assim o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Para dar aparência de legalidade à fraude, eram emitidos documentos fiscais falsos indicando destinatários fictícios fora do país. No entanto, as mercadorias jamais deixaram o território nacional.
O impacto financeiro causado pela organização é expressivo. A estimativa inicial aponta um prejuízo direto ao Estado de Mato Grosso superior a R$ 4,4 milhões.
Atualmente, o débito tributário já inscrito em dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) alcança o valor de R$ 4.470.635,67. Com a operação de hoje, o Cira-MT busca não apenas punir os responsáveis, mas garantir a recuperação desses ativos para os cofres públicos.
