A participação da juventude no processo eleitoral motivou a participação da jovem Ester Byanka Teles, de 24 anos de idade, na audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na Casa da Democracia, em Cuiabá. Ela, que é honorável rainha do Bethel Jurisdicional das Filhas de Jó Mato Grosso, foi uma das participantes que tirou dúvidas durante o evento, que fechou o ciclo de encontros realizados pela Justiça Eleitoral em todo o estado.
“Primeiramente, gostaria de agradecer o convite do TRE. Para a juventude, no geral, estar presente em um momento assim, em uma audiência pública, é uma oportunidade de conseguir desmistificar o que para a gente às vezes fica muito em palavras complexas. Eu mesma não sou da área do Direito. Então, poder vir aqui e escutar das pessoas que estão à frente disso, de uma maneira tão transparente, é ter uma luz no geral. Às vezes, a gente vê vídeos na internet, a gente lê, e não consegue compreender, diferente como é estar cara a cara com a pessoa que está ali disposta a te dar esse tempo, tirar as suas dúvidas. Então, poder ter este momento com a população é garantir que a democracia seja efetivada, é uma preparação realmente para a vida”.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Sery Marcondes Alves, avaliou positivamente o ciclo de consultas públicas, que passou pelos polos regionais de Tangará da Serra, Sinop, Rondonópolis e Barra do Garças, finalizando na Capital mato-grossense.
“Nós fizemos essas audiências públicas nos nossos polos regionais, concomitantemente com as reuniões preparatórias. Na audiência pública, a população tem a possibilidade de esclarecer tudo o que precisa sobre as eleições. Contamos fortemente com a presença de órgãos públicos, de escolas, entidades privadas, da imprensa, e isso legitima tudo o que fazemos. Tivemos uma ótima participação e seguimos à disposição da sociedade para fazer uma eleição transparente, segura e tranquila”, ressaltou a desembargadora.
A audiência pública foi conduzida pelo juiz-membro do TRE-MT, Eduardo Calmon, que abordou os aspectos gerais das Eleições Gerais de 2026, a segurança da urna eletrônica e, posteriormente, abriu espaço para manifestações da sociedade presente.
“A participação da sociedade pode resultar nas mudanças e aperfeiçoamento do processo da Justiça Eleitoral. A democracia é feita por meio da participação de todos e a audiência pública, como um instrumento de democracia participativa, permite que a população se manifeste, a sociedade civil apresente dúvidas, questionamentos, sugestões de melhoria. Pedimos que o eleitor e a eleitora observem a importância do voto consciente, que estejam atentos realmente às propostas dos candidatos, das candidatas, para que ele possa de maneira livre, autônoma, escolher aquele candidato que melhor lhe representa e que melhor possa efetivamente contribuir para um país melhor”, salientou ele.
Um dos órgãos parceiros é a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Nesta edição de Cuiabá, a presidente, Gisela Cardoso, destacou que a parceria com o TRE-MT visa à defesa do Estado Democrático de Direito.
“A OAB atua muito além da defesa da advocacia em si. Especialmente nas eleições, nossa atuação vai muito além disso e alcança a defesa da democracia e nós estamos, mais uma vez, junto com o TRE-MT, para que nós tenhamos eleições transparentes e que seja assegurado ao eleitor a livre escolha”.
Já a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, recordou o Acordo de Cooperação firmado com a Justiça Eleitoral, este ano, que prevê ações de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
“Nós temos a legitimidade para ingressar com as ações para combater esses atos de assédio, são investigações que tramitarão no MPT, por isso a importância de participarmos dessa audiência pública. É uma forma de prestarmos os esclarecimentos necessários para a sociedade em geral, para que a gente tente evitar ações no futuro. Ou seja, estamos agindo de forma preventiva”, explicou.
ABERTURA DA URNA ELETRÔNICA
Com a percepção de que a segurança da urna eletrônica foi um dos assuntos que mais gerou debate nas audiências públicas realizadas no interior, o TRE-MT levou o equipamento a este encontro de Cuiabá e fez a abertura dele, para mostrar a composição e explicar o funcionamento. A iniciativa atende, ainda, à premissa da 1ª edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Nós explicamos hoje que a urna é um instrumento absolutamente confiável, 100% seguro, completamente blindado de qualquer tipo de fraude. Dessa forma, permitimos que a população presente, ou seja, a sociedade civil, possa indagar quais são os critérios de segurança que a urna oferece ao cidadão e à cidadã”, afirmou o juiz-membro do TRE-MT, Eduardo Calmon.
A explicação técnica foi feita pelo coordenador de Sistemas Eleitorais e Logística das Eleições do Tribunal, Salomão Fortaleza, demonstrando o hardwere da urna, o funcionamento interno, os flash cards, entre outros componentes. Além dele, o assessor jurídico do TRE-MT, Hernandésio de Lima, deu suporte com relação às dúvidas de ordem legal.
MULTIPLICADORES DE CONHECIMENTO
Também presente na audiência, a juíza-membro do TRE-MT na categoria Juíza Federal, Juliana Paixão, agradeceu a participação de todos e todas e reforçou a importância de atuarem como multiplicadores do conhecimento.
“Quero ressaltar que devemos colocar dentro de nós o juízo crítico. Se cada um e cada uma de nós compartilhar o que foi dito na audiência com mais 10 pessoas, teremos um processo eleitoral mais justo e transparente. Conclamo, também, a população a buscar as fontes oficiais quando receber algum conteúdo suspeito, e coloco o canal da Ouvidoria Eleitoral à disposição para esclarecer essas informações”, informando o 0800 647 8191.
O juiz-membro na categoria Jurista, Raphael Arantes, alertou as pessoas presentes sobre o esforço da Justiça Eleitoral em promover o combate à desinformação.
“A gestão tem se esforçado no sentido de combater a desinformação, e uma das iniciativas é uma campanha feita em parceria com a Assembleia Legislativa. Por meio de vídeos curtos, conseguimos esclarecer e desmentir notícias falsas sobre o processo eleitoral”.
*Nara Assis
