Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino foram agraciados com títulos de Cidadão Mato-grossense pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A resolução foi publicada no Diário Eletrônico do Legislativo nesta segunda-feira (20), consolidando a homenagem.
Homenagem a Alexandre de Moraes
A proposta de homenagem a Alexandre de Moraes foi apresentada pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) e recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, presidida por Max Russi (PSB). No documento protocolado em abril, quando Moraes ainda presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barranco destacou a trajetória do ministro como “jurista, magistrado e ex-político brasileiro, atual ministro do STF e presidente do TSE”.
Flávio Dino, também homenageado, teve sua proposta destacada por Barranco, que lembrou sua atuação como juiz federal da 1ª Região (TRF1) de 1994 a 2006, quando Dino deixou a magistratura para se candidatar a deputado federal, sendo eleito. Dino foi governador do Maranhão em 2014, reeleito em 2018, e em 2023 assumiu o cargo de ministro da Justiça no governo Lula. O pedido de homenagem enfatiza sua trajetória política e sua contribuição ao país.
A ALMT ainda não definiu a data para a entrega dos títulos aos dois ministros. Entretanto, a publicação oficial já destaca a relevância dos serviços prestados por Moraes e Dino ao país, justificando a concessão dos títulos.
Reação e Polarização Política
A decisão de homenagear Alexandre de Moraes e Flávio Dino pela ALMT poderá gerar uma reação da bancada bolsonarista. Parlamentares críticos a Moraes frequentemente utilizam a tribuna para expressar discordâncias, principalmente em relação às suas decisões nos inquéritos de “Fake News” e nas ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
A concessão de títulos de Cidadão Mato-grossense não é uma novidade na Assembleia. Em 2017, o ex-presidente Lula (PT) foi homenageado, mas enfrentou resistência de alguns parlamentares e do Movimento Brasil Livre (MBL), que contestaram a decisão, resultando na suspensão do título. Somente no ano passado, após Lula ser reeleito presidente, o título foi restituído.
A concessão dos títulos de Cidadão Mato-grossense a Alexandre de Moraes e Flávio Dino pela ALMT reflete o reconhecimento pelos serviços prestados por ambos ao Brasil. Embora a homenagem possa gerar controvérsias políticas, ela destaca a importância da atuação dos dois ministros em suas respectivas áreas.
A definição da data para a entrega dos títulos será aguardada com interesse tanto por seus apoiadores quanto por seus críticos.
Essa AL é uma vergonha.