A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) pode ter sua Mesa Diretora ampliada no próximo biênio. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise na Casa propõe a criação de dois novos cargos de vice-presidente e dois novos cargos de secretário, elevando o total de membros de sete para onze. A votação da PEC está prevista para esta quarta-feira (26).
PEC para aumentar cargos na mesa diretora
A PEC, que altera o artigo 24 da Constituição Estadual, visa ampliar a representatividade dos parlamentares na Mesa Diretora, órgão responsável pela condução dos trabalhos legislativos. Atualmente, a Mesa é composta por um Presidente, um Primeiro e um Segundo Secretários, além de dois Vice-Presidentes e dois Secretários Suplentes. Com a aprovação da PEC, a estrutura passaria a ter:
– Um Presidente;
– Três Vice-Presidentes (Primeiro, Segundo e Terceiro);
– Seis Secretários (Primeiro, Segundo, Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto).
Renovação e alternância no poder
Além da criação de novos cargos, a PEC também altera as regras de recondução dos membros da Mesa Diretora. Atualmente, a Constituição Estadual permite a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
A PEC, por sua vez, veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, promovendo a rotatividade dos parlamentares nos cargos de direção da Assembleia.
A PEC, de autoria do deputado X (insira o nome do deputado), está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALMT. Após a aprovação na CCJR, a PEC seguirá para o plenário da Assembleia, onde precisará do voto favorável de dois terços dos deputados (24 votos) para ser aprovada. Se aprovada, a nova estrutura da Mesa Diretora entraria em vigor a partir da próxima legislatura, que se inicia em 1º de fevereiro de 2025.
A ampliação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, proposta pela PEC em análise, busca aumentar a representatividade dos parlamentares na condução dos trabalhos legislativos e promover a rotatividade dos membros da Mesa, evitando a perpetuação dos mesmos no poder. A medida ainda está em tramitação e precisa ser aprovada pelo plenário da ALMT para entrar em vigor.
