O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, prepara uma reforma administrativa que prevê a fusão das secretarias municipais de Planejamento e Orçamento e de Economia para viabilizar a criação da Secretaria Municipal do Autismo e Neurodivergências sem ampliar os gastos com cargos no primeiro escalão.
Como parte da reorganização, o então secretário de Planejamento e Orçamento, Rafael Alvarez, assume efetivamente a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. A mudança foi oficializada por atos, com validade a partir da última quarta-feira, dia 11 de novembro. Com isso, ele deixa o comando da pasta de Planejamento e Orçamento.
Michelle Almeida Dreher Alves, que estava à frente da Habitação, passa a comandar a Secretaria de Planejamento e Orçamento, permanecendo no primeiro escalão durante o período de transição administrativa.
A estratégia é aproveitar a estrutura administrativa existente e remanejar internamente os cargos de secretário, evitando a criação de uma nova vaga. O projeto ainda será encaminhado à Câmara Municipal, onde precisará ser aprovado pelos vereadores.
A proposta prevê que, com a fusão das secretarias de Planejamento e Orçamento e de Economia, as estruturas sejam unificadas e um dos cargos de secretário fique disponível. Essa vaga será aproveitada para viabilizar a implantação da Secretaria do Autismo e Neurodivergências, que terá uma estrutura específica para formular, desenvolver e coordenar políticas públicas voltadas às pessoas autistas e neurodivergentes.
O remanejamento interno permite à gestão municipal avançar na criação de uma pasta dedicada à área sem aumentar o número de cargos de secretário ou gerar novas despesas com a ampliação do primeiro escalão. A medida segue a diretriz de economicidade e racionalização da estrutura administrativa.
A efetivação da nova secretaria, entretanto, depende da aprovação da reforma administrativa pela Câmara Municipal. Somente após a votação e aprovação do projeto pelos vereadores a Prefeitura poderá formalizar a criação da pasta e implementar a nova configuração administrativa.
*Ulisses Lalio
