*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou formalmente no dia 4 de novembro a proposta de criação da Secretaria do Autismo e da Neurodiversidade. A nova pasta, que integrará o pacote da reforma administrativa a ser encaminhado para apreciação e aprovação na Câmara Municipal de Cuiabá, será comandada pela atual secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Almeida.
Atualmente, a estrutura do Poder Executivo municipal conta com 22 secretarias. Diante de questionamentos sobre o impacto orçamentário da nova estrutura, o gestor assegurou que o objetivo central da pasta é otimizar o uso do dinheiro público e captar verbas externas.
A justificativa central do Poder Executivo municipal baseia-se na necessidade de gerir com maior rigor os repasses e contratos voltados ao público neurodivergente. Atualmente, somente a Secretaria Municipal de Educação empenha mais de R$ 20 milhões por ano no atendimento a crianças autistas e no custeio de profissionais de apoio pedagógico.
A nova secretaria terá como atribuições diretas fiscalizar a qualidade e a eficiência desses serviços prestados na rede pública e capitanear recursos de emendas orçamentárias nas esferas estadual e federal.
Abilio rebate as críticas de que a medida iria na contramão do enxugamento da máquina pública.
“É essencial a Secretaria do Autismo e da Neurodivergente, porque vai ajudar a economizar as despesas e a trazer eficiência na aplicação dos recursos públicos. ‘Ah, mas vai aumentar a despesa no autismo?’ Vou, vou aumentar a despesa no autismo e vamos diminuir a despesa em outras áreas”, declarou o prefeito.
Abilio explicou ainda a estratégia para o financiamento da estrutura e a atração de investimentos parlamentares dedicados ao setor.
“Nós temos fonte de recursos dedicados a isso, a maioria de deputados e senadores querem investir na causa do autismo, e a dedicação exclusiva a esse caso vai dar condições da gente buscar soluções melhores para isso. Há reformas que aumentam a despesa pontual, mas gera economia geral”, pontuou.
O gestor concluiu destacando que o diagnóstico da demanda municipal foi determinante para a tomada de decisão.
“A gente estudou muito sobre fazer ou não fazer a Secretaria do Autismo no nosso município. Encontrado os números, a gente entendeu que isso é uma pauta que tem que ter uma atenção especial. Há um crescimento significativo do número de crianças autistas no nosso estado”, finalizou.
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