O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já julgou 9.921 processos de registros de candidaturas, dentre os 11.079 pedidos feitos em Mato Grosso para as Eleições Municipais de 2024.
“Temos feito um trabalho focado na análise dos pedidos de registros de candidaturas, contando com o auxílio de sistemas implementados pela gestão recentemente, como o SAUS-AZ e o Janus, que agilizam a fase de apreciação de documentos, como as certidões negativas criminais, e tornam o procedimento mais célere”, destacou a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
Do total de registros, 10,45% (1.158) aguardam julgamento e 85,82% (9.508) foram deferidos, conforme dados apurados na última terça-feira, dia 10 de setembro. (10.09).
Os dados da Justiça Eleitoral também apontam que 1,42% (157) foi indeferido em prazo recursal ou com recurso, 1,24% (137) apresentaram renúncia, 0,82% (91) foi indeferido, 0,21% (23) deferido com recurso, 3 tiveram o pedido não conhecido e 2 tiveram o pedido não conhecido em prazo recursal ou com recurso.
PRINCIPAIS MOTIVOS DE INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS
Os motivos mais frequentes de indeferimento das candidaturas são: ausência de condição de elegibilidade (109); ausência de quitação eleitoral (43); indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido político/federação/coligação (34); inelegibilidade infraconstitucional – Lei Complementar 64/90 (33); desatendimento a requisito formal (25); inelegibilidade constitucional (22); ausência de desincompatibilização (14).
Do total de candidaturas, 10.340 são para o cargo de vereador(a), 367 ao cargo de prefeito(a) e 372 para vice-prefeito(a). Entre os pedidos, 1.194 são candidaturas à reeleição. O prazo para julgamento dos processos de registros de candidaturas termina na próxima segunda-feira, dia 16 de setembro.
*Nara Assis
