Com o objetivo de tornar o processo de análise, tramitação e julgamento de processos de registro de candidatura mais ágil, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) desenvolveu uma ferramenta chamada SAUS-AZ, que já está apta para as Eleições Municipais de 2024.
No encontro, realizado virtualmente, a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destacou a importância da iniciativa, que é inédita no âmbito da Justiça Eleitoral e foi desenvolvida por meio da Secretaria Judiciária e da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-MT, como resultado das cooperações celebradas com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) são parceiros, por meio da disponibilização de informações sobre os julgamentos de contas dos órgãos.
O sistema foi apresentado aos juízes-membros, juízes e juízas eleitorais, chefes de cartório e demais servidores e servidoras, totalizando cerca de 170 pessoas.
O sistema SAUS-AZ permite que os juízos eleitorais tenham acesso aos metadados e informações dos órgãos que acarretam restrições ou impedimentos ao registro de candidatura decorrentes de processos criminais e cíveis.
O juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Aristeu Dias Batista Vilella, destacou que a ferramenta surge como uma solução para resolver dificuldades encontradas em um procedimento até então manual. “Esse trabalho estava sujeito a repetidos erros humanos, daí a necessidade de uma governança, que gerou diversas reuniões entre os órgãos envolvidos e setores do TRE”.
Responsável pela apresentação do sistema, o chefe da Seção de Jurisprudência e Documentação do TRE-MT, Kelsen de França Magalhães, explicou que a celeridade processual foi o principal objetivo traçado, diante do grande volume de processos de registros de candidatura. Em Mato Grosso, nas Eleições Municipais de 2020, foram 12.851 processos. Com isso, as equipes identificaram que a tarefa de analisar documentos, especialmente as certidões, é a tarefa que mais exige tempo e atenção redobrada neste processo.
“O SUAS-AZ, além de agilizar a conferência de informações e detectar eventuais irregularidades de forma eficiente, fornecerá informações valiosas para subsidiar a tomada de decisões pelos juízes e juízas eleitorais”, relatou Kelsen de França Magalhães.
Com os dados do sistema, ele estima que 90% dos processos estarão aptos a serem deferidos, já que o Cartório Eleitoral só precisará conferir outras informações, como a identidade, se é alfabetizado, se possui desincompatibilização, entre outras exigências para deferimento do registro de candidatura.
Também é importante ressaltar que a ferramenta passará por constante evolução e aprimoramento, a fim de acompanhar as necessidades e desafios do processo eleitoral. Um deles é a integração com os outros sistemas do Poder Judiciário para a emissão das certidões de objeto e pé, algo que deve ser implementado até as eleições de 2026.
*Nara Assis
