A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), a reforma do novo ensino médio, que passou por modificações no Senado e agora segue para sanção do presidente Lula (PT). Com implementação prevista para 2025, essa reforma trará diversas mudanças para os alunos, incluindo ajustes na carga horária e na estrutura curricular.
Alterações n no novo Ensino Médio
O relator da proposta, Mendonça Filho (União Brasil-PE), retirou a obrigatoriedade do ensino de espanhol e ajustou a carga horária. Segundo ele, essas mudanças permitirão maior flexibilidade para os alunos que optarem pelo ensino técnico, oferecendo mais liberdade na escolha das disciplinas.
A nova carga horária prevê 2,4 mil horas de formação básica e 600 horas de “itinerário formativo”, com a possibilidade de aumento dependendo do curso técnico escolhido.
Durante a tramitação no Congresso, a definição da carga horária foi um dos principais pontos de impasse. O novo ensino médio, planejado em 2017 pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), tinha como objetivo tornar a escola mais atrativa.
À época, Mendonça Filho era o ministro da Educação. No início deste ano, Mendonça e o atual ministro da Educação, Camilo Santana, tiveram discussões acaloradas sobre o tema. Enquanto o relator defendia mais horas para disciplinas optativas, o ministro insistia em mais horas para disciplinas obrigatórias, prevalecendo a posição do governo.
Modificações no Senado
A proposta original foi modificada no Senado pela relatora, Professora Dorinha (União Brasil-GO), que optou por uma ampliação gradual da carga horária para cursos técnicos.
Assim, em vez de 3 mil horas em três anos, seriam 3,2 mil horas para cursos técnicos de 800 horas, 3,4 mil horas para cursos técnicos de 1 mil horas e 3,6 mil horas para cursos técnicos de 1,2 mil horas. Essa proposta recebeu críticas do movimento Todos Pela Educação e de Mendonça Filho.
Revisão final e retirada do Ensino de Espanhol
Na revisão final, o relatório voltou ao dispositivo original, estabelecendo 2,1 mil horas para formação básica e 900 horas para “itinerário formativo”, podendo se estender até 1,2 mil horas dependendo do curso técnico.
A obrigatoriedade do ensino de espanhol, incluída pelo Senado, foi retirada do relatório final, apesar das críticas de deputados que defendem a integração latino-americana. Outro ponto de divergência foi a inclusão do “notório saber”, que permite a profissionais com reconhecido conhecimento lecionarem em disciplinas técnicas e profissionalizantes, mesmo sem formação oficial.
Críticas ao Processo de Votação
A votação conduzida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, foi alvo de críticas, especialmente por parte dos deputados da federação Psol-Rede. Glauber Braga (Psol-RJ) acusou Lira de atropelar o regimento interno ao não permitir discussões sobre o texto final.
Apesar disso, após as orientações de bancada, Lira abriu a votação nominal sobre as mudanças do Senado, que foram adotadas por Mendonça Filho. A proposta foi aprovada com 437 votos a favor e apenas 1 contra.
A aprovação da reforma do novo ensino médio pela Câmara dos Deputados representa uma vitória significativa para o governo, que priorizou a proposta no início do ano. Com mudanças na carga horária e na estrutura curricular, a reforma busca tornar a educação mais atrativa e flexível para os alunos, especialmente aqueles que optarem pelo ensino técnico.
Agora, a proposta segue para sanção presidencial e, se aprovada, será implementada nas escolas a partir de 2025, trazendo novos desafios e oportunidades para o sistema educacional brasileiro.
