O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estendeu por mais 90 dias o processo que avalia a legalidade da construção da Ferrogrão (ferrovia EF-170), que ligará o Pará ao Mato Grosso. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 15 de maio. Este projeto, conhecido como Ferrogrão, está em análise desde 2021, quando uma liminar do próprio Moraes suspendeu a continuidade dos estudos e a contratação das obras.
O Projeto da Ferrovia Ferrogrão
A Ferrogrão propõe uma ferrovia de 933 quilômetros que conectará o Porto de Miritituba (PA) a Sinop (MT). A construção está paralisada desde 2021 devido a uma liminar emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu os estudos e a contratação relacionados à obra. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também está envolvida nas discussões sobre o projeto.
Em setembro de 2023, o STF pausou a ação movida pelo PSOL contra a construção da Ferrogrão por seis meses, permitindo a finalização de estudos e atualizações recomendadas no processo. A continuidade do projeto agora depende da realização de audiências com os povos indígenas da região, que abordarão compensações ambientais e estudos aprofundados.
Nova suspensão e justificativas
Ao justificar a nova suspensão, Moraes destacou que o processo de conciliação sobre a Ferrogrão está em um “estágio avançado”. A Advocacia-Geral da União (AGU) submeteu um novo parecer ao STF, alterando sua posição anterior e defendendo a inconstitucionalidade da lei que autoriza a construção da ferrovia.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a AGU havia apoiado a legislação. A Ferrogrão, um dos principais projetos de infraestrutura na Amazônia, enfrenta forte resistência de organizações não governamentais brasileiras. A ferrovia tem o potencial de se tornar um corredor crucial para o transporte da produção agrícola do Norte do Brasil, tendo sido idealizada durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Apesar de quase uma década desde sua concepção, a obra da Ferrogrão ainda não foi iniciada devido à pressão de indígenas e organizações não governamentais. Em março deste ano, os indígenas conseguiram adiar novamente o progresso do projeto, pressionando o governo.
Partidos de esquerda, principalmente o PSOL, e ambientalistas se opõem à construção da ferrovia, pois ela atravessará 53 quilômetros da borda de uma reserva indígena, exigindo 862 hectares para o leito e a faixa de domínio dos trilhos.
Impacto ambiental e social
O projeto da Ferrogrão tem gerado intensos debates sobre o impacto ambiental e social na região amazônica. A construção da ferrovia pode trazer benefícios econômicos significativos ao facilitar o escoamento da produção agrícola, mas também levanta preocupações sobre a preservação de áreas indígenas e ecossistemas sensíveis.
Consultas com os povos indígenas são fundamentais para o avanço do projeto. A necessidade de compensações ambientais e a garantia de que os direitos das comunidades locais serão respeitados são pontos cruciais para a continuidade do processo.
A prorrogação de mais 90 dias do processo da Ferrogrão pelo STF é um reflexo das complexas questões legais, ambientais e sociais envolvidas na construção da ferrovia. Com o novo parecer da AGU e a necessidade de audiências com os povos indígenas, o futuro da Ferrogrão permanece incerto. No entanto, a ferrovia continua sendo uma peça central nos debates sobre infraestrutura e desenvolvimento na Amazônia.
