O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) a isenção integral dos tributos federais incidentes sobre a gasolina, além da ampliação dos incentivos financeiros destinados ao etanol e ao diesel importado. As medidas terão validade de 30 dias e foram apresentadas a pouco mais de duas semanas do segundo turno das eleições, previsto para 25 de outubro. Segundo o governo, o pacote busca conter os impactos da guerra sobre os preços dos combustíveis, preservar o abastecimento nacional e reduzir a pressão sobre o orçamento das famílias brasileiras.
Governo amplia desoneração da gasolina
Com a nova decisão, o benefício tributário aplicado à gasolina passará de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida prevê a eliminação das cobranças de PIS/Cofins e da Cide-Combustíveis sobre o produto durante o período estabelecido.
A iniciativa representa uma ampliação do alívio tributário concedido ao setor e tem como objetivo contribuir para reduzir os custos relacionados à comercialização do combustível. Entretanto, o efeito sobre os preços pagos nos postos dependerá do repasse dos benefícios ao consumidor ao longo da cadeia de distribuição.
O governo informou que acompanhará a aplicação das medidas para verificar se as vantagens concedidas ao setor serão efetivamente refletidas nos valores cobrados dos motoristas.
Subsídios ao etanol também serão ampliados
Além da redução dos tributos sobre a gasolina, o pacote contempla incentivos financeiros ao etanol hidratado, combustível utilizado diretamente em veículos com motores flex.
A desoneração de R$ 0,19 por litro do biocombustível será mantida. Ao mesmo tempo, o valor da subvenção concedida ao setor aumentará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
A ampliação do incentivo busca fortalecer a competitividade do etanol no mercado de combustíveis. Como os veículos flex podem utilizar gasolina ou etanol, as condições de preço dos dois produtos influenciam as escolhas dos consumidores nos postos.
A manutenção do benefício tributário, combinada ao aumento da subvenção, integra a estratégia anunciada pelo governo para enfrentar os efeitos da conjuntura internacional sobre o mercado nacional de energia.
Diesel importado terá incentivo de R$ 1,40 por litro
Outra medida prevista no pacote é a concessão de uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro de diesel importado. De acordo com o governo, o incentivo pretende estimular a entrada do combustível no país e contribuir para a continuidade do abastecimento nacional.
O diesel tem importância estratégica para a economia brasileira, especialmente no transporte rodoviário de cargas, na distribuição de mercadorias e em diferentes atividades produtivas. Por esse motivo, eventuais dificuldades de oferta ou aumentos expressivos de preços podem repercutir sobre os custos de transporte e de produtos consumidos pela população.
A nova subvenção foi apresentada como uma alternativa para ampliar o estímulo às importações em um cenário internacional marcado por tensões que afetam o mercado de petróleo e seus derivados.
Pacote de combustíveis terá custo de R$ 5,2 bilhões
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol representarão uma despesa estimada em R$ 3,6 bilhões durante os 30 dias de vigência.
Já a subvenção adicional destinada ao diesel importado deverá gerar um custo aproximado de R$ 1,6 bilhão no mesmo intervalo.
Somados, os valores correspondem a um impacto fiscal estimado em R$ 5,2 bilhões. Os números apresentados pelo governo consideram os gastos previstos com os benefícios anunciados para os diferentes combustíveis.
Governo prevê compensação com receitas do petróleo
Segundo Moretti, o financiamento das medidas será realizado com recursos provenientes de receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo. O ministro afirmou que a estratégia não exigirá mudanças nas metas fiscais estabelecidas pelo governo.
A utilização dessas receitas foi apresentada como uma forma de viabilizar os incentivos temporários sem flexibilizar os compromissos fiscais. A execução do pacote, portanto, estará vinculada à estratégia de compensação financeira informada pela equipe econômica.
Fazenda aponta proteção à renda das famílias
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que o conjunto de medidas pretende amenizar os efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis e proteger o poder de compra das famílias.
A redução dos tributos federais sobre a gasolina e a ampliação dos subsídios ao etanol e ao diesel importado fazem parte da resposta anunciada pelo governo diante das pressões sobre o mercado de energia.
Além da implementação dos benefícios, o Executivo afirmou que realizará ações de fiscalização para acompanhar o repasse das reduções aos consumidores. O objetivo é verificar se os incentivos concedidos resultarão em benefícios efetivos nos preços praticados no mercado.
