O médium João de Deus e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola foram condenados pela Justiça a pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos relacionados a abusos sexuais atribuídos ao médium nas dependências da instituição, em Abadiânia, Goiás. A decisão também estabelece que vítimas que comprovarem ter sofrido violência no local poderão buscar indenizações individuais.
João de Deus e centro espírita são responsabilizados
A sentença foi proferida nesta terça-feira, 6, pelo juiz André Luiz Ligório, em uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). A decisão responsabiliza conjuntamente João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola pelo pagamento da indenização determinada pela Justiça.
De acordo com o Ministério Público de Goiás, a decisão considerou a relação existente entre a estrutura da instituição e os abusos sexuais atribuídos ao médium. Segundo os argumentos apresentados na ação, o centro espírita era o local onde os episódios de violência teriam ocorrido.
A condenação é solidária. Dessa forma, os dois réus são responsáveis pelo cumprimento integral do valor estabelecido na sentença, independentemente da divisão interna da obrigação entre eles.
Indenização de R$ 20 milhões
O valor fixado pela Justiça como reparação por danos morais coletivos é de R$ 20 milhões. A quantia deverá ser destinada a fundos públicos relacionados à proteção e ao atendimento de mulheres vítimas de violência sexual.
Além do valor principal, a condenação prevê a aplicação de correção monetária e juros de mora. Conforme estabelecido na sentença, os juros deverão ser calculados desde dezembro de 2018.
A decisão considera os impactos coletivos associados aos fatos analisados na ação civil pública. O processo buscou estabelecer a responsabilidade dos envolvidos não apenas em relação às vítimas individualmente, mas também diante dos danos de natureza coletiva decorrentes dos abusos investigados.
Vítimas poderão pedir indenizações individuais
A sentença também prevê a possibilidade de reparação individual para pessoas que comprovarem ter sofrido abuso sexual nas dependências do Centro Espírita Dom Inácio de Loyola.
Nesse caso, não foi estabelecido um valor único para todas as vítimas. A indenização deverá ser analisada individualmente, levando em consideração as circunstâncias apresentadas e as provas relacionadas a cada caso.
Com isso, além da reparação coletiva de R$ 20 milhões, pessoas que comprovarem judicialmente terem sido vítimas de violência no local poderão buscar uma compensação específica pelos danos sofridos.
Justiça mantém bloqueio de propriedade
Como medida destinada a assegurar o cumprimento da condenação, a Justiça manteve o bloqueio da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, propriedade atribuída a João de Deus e localizada em Anápolis, também em Goiás.
O imóvel está avaliado em aproximadamente R$ 41 milhões. A manutenção do bloqueio tem como objetivo preservar patrimônio que possa ser utilizado para garantir o cumprimento das obrigações determinadas judicialmente.
A medida patrimonial integra o conjunto de providências relacionadas à ação movida pelo Ministério Público de Goiás.
Ação foi apresentada pelo Ministério Público
A ação civil pública teve como objetivo responsabilizar João de Deus e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola pelos danos relacionados aos abusos sexuais investigados nas dependências da instituição.
Segundo o MP-GO, a atuação da entidade e sua estrutura tiveram relação com os fatos analisados no processo. A Justiça, ao proferir a sentença, reconheceu essa relação e determinou a responsabilização conjunta dos réus.
A decisão também estabelece mecanismos para que eventuais vítimas possam buscar reparação individual, desde que apresentem elementos capazes de comprovar os fatos alegados.
