A Prefeitura informa que o vencimento da cota única com desconto de 10% do IPTU Cuiabá 2024, bem como da primeira parcela para quem optar pelo parcelamento em oito vezes sem juros, vence no dia 3 de abril. As demais parcelas seguem o calendário original.
IPTU Cuiabá 2024 em formato digital:
Este ano, os carnês do IPTU serão disponibilizados exclusivamente em formato digital. Você pode acessá-los e imprimi-los através do “Sistema GATWEB” e do “Portal do Contribuinte” em https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br.
Para quem prefere o pagamento impresso, as guias podem ser retiradas nos postos de atendimento da Prefeitura Municipal de Cuiabá. A não retirada da guia não isenta o contribuinte da responsabilidade pelo pagamento em dia.
Base de cálculo e alíquotas
A base de cálculo do IPTU 2024 é de 100% do valor venal do imóvel, com duas alíquotas:
- 0,4% para imóveis prediais;
- 2% para imóveis territoriais.
O índice de atualização monetária utilizado foi o IPCA, que em 2024 corresponde a 4,82%.
Revisão de lançamento
Em caso de discordância com o valor do IPTU, o contribuinte pode solicitar a Revisão de Lançamento até o dia 15 de abril. O pedido deve ser protocolizado online no Sistema GESCON: https://cuiaba.gesconet.com.br/2.0/cuiaba/portalgescon/#/login.
Documentos e prazos
A Revisão de Lançamento deve ser fundamentada e acompanhada de documentos comprobatórios. O interessado é responsável por apresentar argumentos e provas irrefutáveis que justifiquem a alteração da base de cálculo.
Datas das demais parcelas:
- 2ª parcela: 15 de abril;
- 3ª parcela: 13 de maio;
- 4ª parcela: 13 de junho;
- 5ª parcela: 15 de julho;
- 6ª parcela: 13 de agosto;
- 7ª parcela: 13 de setembro;
- 8ª parcela: 14 de outubro.
A Prefeitura de Cuiabá está comprometida em oferecer facilidades aos contribuintes para o pagamento do IPTU 2024, por meio de descontos, opções de parcelamento e inovação no acesso aos carnês. É essencial que os cidadãos estejam atentos aos prazos e às novas modalidades de pagamento para evitar inconvenientes e aproveitar as oportunidades de desconto oferecidas.
