*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), admitiu abertamente na última terça-feira, dia 28 de julho, que a prefeitura pode adotar medidas drásticas, incluindo a demissão de servidores municipais, para conter a grave crise financeira que o município enfrenta. A declaração foi dada à imprensa e veio acompanhada de forte comoção por parte da gestora.
A situação financeira da administração municipal e do Departamento de Água e Esgoto (DAE) levou a prefeitura a decretar calamidade financeira e fiscal no último dia 16 de julho. O município sofre atualmente com um bloqueio judicial de R$ 19 milhões e acumula uma dívida histórica de aproximadamente R$ 1 bilhão em precatórios.
“BOLAS DE NEVE” E O PESO DOS PRECATÓPRIOS
Durante declaração aos jornalistas, Flávia Moretti explicou o dilema enfrentado pela administração para manter os serviços essenciais funcionando diante do avanço das cobranças judiciais.
“Pode ocorrer tudo, porque até agora não conseguimos nenhuma decisão que suspenda o arresto. Essa dívida de precatórios é uma bola de neve e nunca foi paga pelos gestores anteriores”, afirmou a prefeita, emocionando-se durante a entrevista.
“Eu também deixei de pagar alguns meses, porque precisava escolher entre quitar os precatórios ou pagar os salários e comprar remédios para a população. Estamos tentando equilibrar as contas do município”, completou.
A chefe do Executivo municipal apontou a disparidade nos valores pagos em gestões passadas em comparação ao cenário atual. Segundo ela, na gestão do ex-prefeito Kalil Baracat, os aportes mensais para precatórios giravam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil em 2023, chegando a uma parcela máxima de R$ 2,5 milhões em 2024.
Atualmente, a gestão de Moretti lida com uma parcela fixa de R$ 6,4 milhões mensais destinados à quitação desses débitos. Só no ano de 2025, a prefeitura já desembolsou R$ 40 milhões em precatórios, um montante superior ao que foi pago durante toda a administração anterior.
MESA TÉCNICA NO TCE-MT BUSCA ALTERNATIVAS
Diante do colapso iminente, a prefeita participou de uma mesa técnica no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para debater alternativas viáveis para o pagamento dos precatórios. A reunião contou com a presença do conselheiro Antônio Joaquim e do presidente da Corte de Contas, Sérgio Ricardo.
Durante o encontro, o conselheiro Antônio Joaquim avaliou a raiz estrutural do problema, apontando décadas de negligência fiscal.
“Os precatórios não são um problema que surgiu ontem. Eles se acumulam há anos. Aliás, essa situação só existe porque houve abusos e os gestores deixaram de fazer os pagamentos. São cerca de 40 anos de dívidas de precatórios”, pontuou o conselheiro.
Antônio Joaquim também destacou o impacto do DAE (Departamento de Água e Esgoto) no passivo financeiro da cidade: dos R$ 1 bilhão devidos pelo município, R$ 550 milhões pertencem ao DAE. Contudo, o conselheiro questionou a incapacidade da autarquia de contribuir para a solução.
“Por que apenas a Prefeitura paga os precatórios, enquanto a receita do DAE não pode ser utilizada? Porque o DAE não tem recursos para nada. Não tem investimento e nem água. Como vai cobrar?”.
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