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Leia: Ação do Poder Judiciário alinha sustentabilidade social e direito à educação
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12 de setembro de 2026 09:45

OpiniãoMT > Blog > Eleições > Ação do Poder Judiciário alinha sustentabilidade social e direito à educação
Eleições

Ação do Poder Judiciário alinha sustentabilidade social e direito à educação

Jornalista Mauad
Publicado em: 28 de julho de 2026
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2 Minutos de Leitura
Foto: Divulgação
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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) fará o encerramento da 8ª turma do Programa SoleTRE, que promove a alfabetização de adultos(as) e idosos(as) de Cuiabá e Várzea Grande, nesta terça-feira, dia 28 de julho.

O programa SoleTRE tem como objetivos promover a inclusão social por meio do conhecimento, despertar a cidadania, incentivar o voluntariado e a solidariedade social de servidores(as), além de reduzir o quantitativo de eleitores e eleitoras analfabetos no Cadastro Eleitoral.

A cerimônia, que contará com entrega de certificados de conclusão do curso, ocorrerá às 9h, na sala de aula da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), localizada no prédio da Casa da Democracia, anexo ao Tribunal.

EDIÇÕES DO PROGRAMA

Ao longo de sete edições, 201 pessoas já foram alfabetizadas. Na 8ª edição, 32 alunos(as) receberão o certificado de conclusão. Realizado desde 2019, o SoleTRE consiste em aulas ministradas às terças e quintas-feiras, em formato presencial, por professoras voluntárias. A atuação de servidores(as) do TRE-MT no programa também ocorre de forma voluntária.

ENTENDA MAIS SOBRE O PROGRAMA

A iniciativa está totalmente alinhada à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 201/2015, que estabelece como dever dos Órgãos do Poder Judiciário a promoção da sustentabilidade social, e à Constituição Federal, que institui a solidariedade como objetivo da República e educação como direito fundamental e dever do Estado em colaboração com a sociedade.

Também atende à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especificamente com relação ao Objetivo 4, que visa assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, e ao Objetivo 16, voltado à promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionando o acesso à justiça para todos e construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

*Nara Assis

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