*Sêmia Mauad/ Opinião MT
Uma iniciativa liderada pelo PL Jovem de Cuiabá está prestes a avançar significativamente na proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual em Mato Grosso.
O Projeto de Lei nº 377/2026, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), visa atualizar a legislação estadual para incluir o monitoramento rigoroso da exposição de menores a conteúdos impróprios, como material pornográfico ou sexualmente explícito, nas plataformas digitais.
A proposta, que já obteve o aval da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, deve seguir para votação definitiva no plenário na próxima semana.
A VOZ DA JUVENTUDE: DIAGNÓSTICO DE UMA FALHA NA LEI
A ideia nasceu da percepção dos líderes do PL Jovem sobre a vulnerabilidade do público infantojuvenil diante da era hiperconectada. Para o vice-presidente do PL Jovem de Cuiabá, Pedro Henrique, a legislação atual apresentava uma omissão grave frente aos riscos contemporâneos.
“Nós sentimos a necessidade de que, no estado de Mato Grosso, a criança e o adolescente não estavam sendo protegidos no ambiente digital. Muitas vezes ouvimos falar de alguns assuntos e esquecemos do principal. O PLJ de Cuiabá viu a necessidade, o ‘buraco’ e a omissão de uma lei tão importante para proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou Pedro Henrique.
O jovem destaca que o foco da proposta é garantir que o desenvolvimento dos menores não seja prejudicado pelo acesso sem mediação a conteúdos inadequados.
“A finalidade é que as crianças tenham maneiras adequadas de navegar na internet. Imagens impróprias podem prejudicar o cérebro em fase de crescimento. Esse observatório vai atuar para tentar, ao máximo, mitigar esses conteúdos para que a criança cresça com um desenvolvimento saudável”, explicou.
PARCERIA E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
O processo para transformar o anseio da juventude em política pública foi descrito como ágil e eficiente. Segundo Pedro Henrique, o gabinete do deputado Gilberto Cattani recebeu a proposta como uma demanda prioritária.
“O deputado nos atendeu prontamente. A assessoria jurídica analisou o projeto, o deputado assinou e, junto com sua equipe, entenderam a urgência da proposta. Graças a esse apoio, o texto tramitou com celeridade nas comissões”, relata.
O presidente do PL Jovem de Cuiabá, Matheus Camilo, reforçou que o trabalho da juventude não termina com a votação. Ele garante que o grupo acompanhará a implementação das novas atribuições do Observatório de forma constante.
“Vamos cobrar o Governo do Estado para que as ferramentas de prevenção sejam incrementadas. O PL Jovem pretende acompanhar diariamente, semanalmente e mensalmente esse projeto após a sanção”, declarou.
O QUE MUDA NA PRÁTICA
O PL nº 377/2026 altera a Lei nº 12.847/2025 e confere ao Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência funções específicas voltadas para o meio virtual, entre elas o monitoramento ativo e a fiscalização da exposição de menores a conteúdos manifestamente impróprios em plataformas digitais. Além disso haverá uma base de dados, ou seja, a sistematização de informações e estudos sobre os impactos desses conteúdos no desenvolvimento físico e psíquico dos jovens.
É importante ressaltar ainda quanto aos canais de denúncia. O projeto traz fomento à criação de mecanismos para que a sociedade comunique casos de exposição indevida e ainda busca incentivar o desenvolvimento de ferramentas digitais de prevenção e parcerias para soluções de segurança online.
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