O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma nova linha de crédito voltada para motoristas de aplicativo e taxistas interessados na compra de veículos novos. Batizado de Move Aplicativos, o programa contará com R$ 30 bilhões em recursos públicos e terá operação por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa foi apresentada durante evento realizado na Casa de Portugal, em São Paulo, onde também foi assinada uma medida provisória autorizando oficialmente a operação do programa.
Como funcionará o programa Move Aplicativos
O novo programa federal foi criado para ampliar o acesso ao financiamento de automóveis destinados ao transporte de passageiros por aplicativos e táxis. Segundo o governo, poderão participar taxistas devidamente cadastrados e em atividade regular.
No caso dos motoristas que trabalham por plataformas digitais, será necessário cumprir alguns critérios específicos. Entre as exigências estão possuir cadastro ativo há pelo menos 12 meses na mesma plataforma e comprovar a realização mínima de 100 corridas durante esse período.
Os recursos utilizados na operação terão origem no Tesouro Nacional e serão administrados pelo BNDES. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as linhas de crédito estarão disponíveis para contratação a partir do dia 19 de junho.
Condições especiais para motoristas de aplicativo e mulheres
O programa prevê condições diferenciadas para determinados grupos. Segundo o governo federal, mulheres terão acesso a juros reduzidos e prazos maiores para quitação do financiamento.
Além disso, a medida provisória permite que mulheres possam financiar também equipamentos adicionais de segurança junto ao veículo. A autorização para essas condições especiais será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, informou que as taxas de juros previstas devem ficar em 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres.
O prazo máximo para pagamento poderá chegar a 72 meses, além da previsão de carência de até seis meses antes do início das parcelas.
Veículos que poderão ser financiados
As regras estabelecem que apenas carros novos de até R$ 150 mil poderão ser financiados pelo programa. Os veículos também precisarão atender critérios de sustentabilidade definidos pelo governo federal.
Entre os modelos permitidos estão automóveis flex, híbridos flex, elétricos ou movidos exclusivamente a etanol. Além disso, as montadoras deverão estar habilitadas no Programa Mover, iniciativa voltada ao incentivo da indústria automotiva sustentável no país.
Segundo dados apresentados pelo BNDES, aproximadamente 62% dos carros novos comercializados atualmente no Brasil poderão ser enquadrados nas regras do programa.
Governo espera ampliar venda de veículos
A expectativa do governo federal é movimentar significativamente o mercado automotivo com a nova linha de crédito. De acordo com Aloizio Mercadante, cerca de 100 instituições financeiras deverão participar da operação.
A projeção inicial é que entre 200 mil e 300 mil veículos sejam vendidos dentro do programa Move Aplicativos. Ainda segundo o BNDES, a intenção é que os automóveis sejam comercializados com valores ao menos 5% abaixo da tabela tradicional de mercado.
Como motoristas de aplicativo poderão solicitar o financiamento
O governo informou que o processo de solicitação foi estruturado para funcionar de forma digital e simplificada. Os interessados deverão realizar o pedido por meio da plataforma oficial do governo federal.
Durante o processo, será necessário apenas autorizar o compartilhamento das informações essenciais para comprovação dos requisitos exigidos pelo programa.
No caso dos motoristas de aplicativo, a própria empresa de transporte confirmará os dados relacionados ao tempo de atividade e quantidade de corridas realizadas. Já os taxistas terão a situação validada pela Receita Federal com base nas informações registradas no sistema gov.br.
Após a solicitação, o interessado deverá receber uma resposta em até cinco dias úteis diretamente na caixa postal da plataforma gov.br. Caso seja aprovado na etapa inicial, o motorista poderá procurar uma instituição financeira credenciada a partir do dia 19 de junho para dar continuidade ao financiamento. A análise final de crédito será feita diretamente pelos bancos participantes do programa.
