*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) formou maioria, nesta quinta-feira, dia 23 de abril, para aplicar a penalidade de demissão à juíza Tatiana dos Santos Batista, da Vara Única da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade. Afastada do cargo desde junho de 2025, a magistrada é investigada por irregularidades procedimentais e descumprimento de deveres funcionais.
De acordo com as investigações conduzidas pela Corregedoria-Geral da Justiça, a magistrada utilizava uma prática conhecida como “despacho balão”. A manobra consiste na emissão de despachos genéricos que não resolvem o mérito da questão, servindo apenas para simular a movimentação dos processos no sistema.
O objetivo dessa conduta seria aparentar o cumprimento de prazos, que possuem limite de até 100 dias para conclusão, evitando que os processos constassem como parados. Segundo o corregedor-geral, desembargador José Luiz Leite Lindote, a prática compromete gravemente a efetividade da prestação jurisdicional e o direito dos cidadãos a uma solução célere.
Outro ponto central da investigação aponta que a juíza permaneceria a maior parte do tempo no Rio de Janeiro, sem possuir autorização formal do Tribunal para residir fora da comarca.
Nomeada em julho de 2023, Tatiana dos Santos Batista passou a ser investigada em abril de 2025, ainda durante seu estágio probatório. O julgamento, que tramita sob sigilo, está sendo finalizado pelo Órgão Especial e faltam apenas alguns votos para a conclusão oficial do acórdão. Caso a demissão seja confirmada, ela perderá o cargo público de forma definitiva.
