*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, concedeu liberdade provisória a Raquel Teodoro Pontes, de 19 anos, suspeita de matar o próprio padrasto a facadas na última quarta-feira, dia 15 de abril. A decisão, proferida durante audiência de custódia na quinta-feira, dia 16 de abril, permitiu que a jovem responda ao processo em liberdade, sem a necessidade de tornozeleira eletrônica ou pagamento de fiança.
A DECISÃO JUDICIAL VS MINISTÉRIO PÚBLICO
A magistrada fundamentou a decisão dela ao apontar que, no momento, não há ameaça à aplicação da lei penal que justifique a prisão preventiva como única solução.
“Verifica-se que não há, a priori, motivos que justifiquem a aplicação da segregação cautelar da autuada, como única forma de garantir a ordem pública”, pontuou a juíza.
A decisão contrariou o parecer do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), que havia solicitado a conversão da prisão em flagrante em preventiva, mantendo a suspeita encarcerada.
MEDIDAS CAUTELARES
Apesar da liberdade, Raquel deverá cumprir uma série de restrições rigorosas, sob pena de voltar para a prisão, como a proibição de consumo de álcool e drogas, ela ainda tem a obrigação de frequentar o Alcoólicos Anônimos (AA) por 30 dias. A jovem ainda está proibida de de frequentar bares, boates, prostíbulos ou similares, além de proibição de portar armas ou deixar Cuiabá sem autorização judicial. A acusada ainda deve comparecer a todos os atos do processo.
Vale ressaltar que a jovem já possui uma condenação anterior por vias de fato.
RELEMBRE O CRIME: DEFESA DA MÃE
O crime ocorreu na residência da família, no bairro Pedra 90. Segundo o depoimento da mãe de Raquel, o marido, Sandro Rodrigues de Assis, de 40 anos, chegou em casa e se irritou ao encontrar o marido da enteada no local. Durante a discussão que se seguiu, Sandro teria começado a agredir a esposa.
Ao presenciar a agressão à mãe, Raquel teria pego uma faca e golpeado o padrasto. Ela fugiu do local com o marido, mas foi presa horas depois pela polícia.
Em depoimento, a jovem confessou o ato, alegando que agiu exclusivamente para proteger a mãe das agressões de Sandro.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
