A Justiça de São Paulo decidiu transferir o controle patrimonial do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para seu filho mais velho, Paulo Henrique Cardoso. A medida envolve o ex-chefe de Estado, conhecido como FHC, e foi fundamentada em avaliações médicas sobre seu estado de saúde, conforme despacho emitido nesta quarta-feira (15).
Decisão judicial sobre FHC define curadoria provisória
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Henrique Cardoso foi designado como curador provisório, ficando responsável pela gestão dos bens e dos ativos financeiros do ex-presidente. A decisão judicial tem caráter temporário e estabelece que o filho conduza as questões patrimoniais enquanto a medida estiver vigente.
O processo também registra que as filhas de FHC, Luciana e Beatriz, manifestaram concordância com a nomeação, o que contribuiu para a formalização da decisão.
Relação de confiança influenciou escolha
A escolha do primogênito não ocorreu de forma aleatória. Conforme os autos, a indicação leva em consideração uma relação de confiança previamente estabelecida entre FHC e seu filho. Esse vínculo já havia sido mencionado em momentos anteriores, reforçando a legitimidade da decisão judicial.
Com a curadoria provisória em vigor, Paulo Henrique passa a ter autoridade para tomar decisões administrativas relacionadas ao patrimônio do ex-presidente, respeitando os limites estabelecidos pela Justiça.
Exigências adicionais determinadas pela Justiça
Além da nomeação do curador, o tribunal estipulou um prazo de 15 dias para que seja apresentada a anuência formal de Patrícia Kundrát, companheira de FHC. A relação entre ambos foi oficializada em 2014, após um período em que Patrícia já atuava em funções administrativas no Instituto Fernando Henrique Cardoso.
Outra determinação envolve a atualização de informações sobre o estado de saúde do ex-presidente. O tribunal solicitou dados detalhados sobre sua mobilidade e também sobre sua reação ao ser informado oficialmente acerca da decisão judicial.
Monitoramento da condição de saúde
A exigência de novos dados médicos tem como objetivo garantir que a medida adotada esteja alinhada à real condição de FHC. Essas informações serão anexadas ao processo para subsidiar eventuais revisões ou decisões futuras.
