*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso acatou, nesta quarta-feira, dia 15 de abril, o pedido liminar do Partido Liberal (PL) e determinou a remoção imediata de um vídeo das redes sociais envolvendo a pré-candidata a deputada estadual, Jéssica Riva. A decisão aponta indícios de propaganda eleitoral antecipada após a constatação de um pedido direto de voto durante a gravação.
O VÍDEO DA POLÊMICA
No material contestado pelo PL, Jéssica Riva em trecho específico, diz:
“Quero pedir humildemente o voto de cada um de vocês se não tiverem apoio a deputado estadual e se tiverem é para repensar”.
Para o juiz-membro do TRE-MT e relator do caso, Luis Otávio Pereira Marques, a fala configura, em análise preliminar, uma irregularidade clara, já que a legislação proíbe terminantemente o pedido explícito de voto antes de 16 de agosto.
A DECISÃO
Um ponto determinante na decisão do magistrado foi a identificação de quem postou o conteúdo. O PL informou que o vídeo foi divulgado por Claudecir Contreira. Por conta disso, Claudecir Contreira tem 24 horas para remover o vídeo sob pena de multa diária de R$ 5 mil (limitada a R$ 50 mil).
Jéssica Riva não foi responsabilizada nesta fase liminar, pois o juiz entendeu que não há provas de que ela tenha publicado o material diretamente ou controlado a postagem.
Janaina Riva, embora mencionada na ação, também não sofreu sanções imediatas por falta de provas de participação direta no pedido de votos ou na publicação.
A TESE DO PL: “DOBRADINHA” ESTRATÉGICA
O Partido Liberal sustenta que o vídeo não foi um descuido, mas uma ação com “nítido viés eleitoral”. A sigla argumenta que houve uma tentativa de criar uma “dobradinha” entre Jéssica e Contreira, utilizando a imagem consolidada de Janaina Riva para dar peso à mensagem. O PL alega que o vídeo sugere que Jéssica seguirá “trabalhando da forma que a Janaina trabalha”, o que configuraria uma associação estratégica de imagem para angariar votos precocemente.
A decisão é provisória e pode ser revista após a apresentação das defesas, que devem ocorrer em até dois dias. O caso também será analisado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
