*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 14 de abril, a Operação Dupla Face. A ação visa desarticular um esquema de desvio de verbas públicas que drenou recursos vitais das áreas de saúde, educação e assistência social da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento.
NÚMEROS E ALVOS DA OPERAÇÃO
Ao todo, estão sendo cumpridas 27 ordens judiciais e medidas cautelares contra cinco pessoas físicas e uma empresa. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 532 mil em bens, valor que corresponde ao montante desviado apenas entre os anos de 2022 e 2023. Entretanto, as investigações já rastrearam movimentações suspeitas que ultrapassam a marca de R$ 2,7 milhões.
Entre os investigados estão servidores municipais, um servidor estadual e até um policial militar, que teriam se beneficiado do esquema através de repasses fracionados.
COMO O ESQUEMA FOI DESCOBERTO
A descoberta do crime ocorreu de forma inusitada. Um fiscal de tributos da prefeitura questionou a falta de pagamento da gratificação por desempenho. Ao apresentar a documentação, os dados divergiam completamente dos registros da Secretaria de Finanças. Essa inconsistência revelou uma contabilidade paralela onde receitas eram omitidas dos registros oficiais.
Diante da suspeita, a contadora-chefe do município instaurou uma auditoria interna, que evoluiu para sindicância administrativa e, posteriormente, para o inquérito policial da Deccor.
MODUS OPERANDI
A investigação aponta que uma servidora, que acumulava os cargos de operadora financeira e contábil, utilizava seu acesso privilegiado ao sistema bancário para realizar transferências ilegais em favor de uma empresa privada.
O esquema funcionava assim: os valores irregulares eram transferidos para a empresa antes mesmo dos pagamentos legítimos da prefeitura.
A empresa privada funcionava como uma “câmara de distribuição”. Ela recebia o dinheiro público sem prestar contas e repassava as fatias para os servidores e demais integrantes do grupo. Os pagamentos eram feitos sem empenho e através da duplicação proposital de despesas que já haviam sido quitadas.
IMPACTO DEVASTADOR
Os R$ 532 mil desviados inicialmente representam 5% do orçamento total da saúde de Nossa Senhora do Livramento. Em uma cidade de pequeno porte, esse valor faria diferença na compra de medicamentos, exames e atendimentos básicos para a população.
A Deccor agora trabalha para concluir o inquérito e realizar os indiciamentos por crimes de peculato-desvio, associação criminosa, ordenação de despesa não autorizada e crimes licitatórios.
