*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira, dia 31 de março, uma nova fase da Operação Sisamnes. O desdobramento aprofunda as investigações sobre uma suposta rede de corrupção instalada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), focando na atuação de assessores e lobistas na comercialização de minutas e decisões judiciais.
O principal alvo da ofensiva desta manhã é o ex-servidor Márcio José Toledo Pinto. Já indiciado na primeira fase da operação (ocorrida em 2024) por corrupção passiva e violação de sigilo funcional. Márcio foi demitido do tribunal após o surgimento das primeiras provas da participação dele no esquema.
Nesta terça-feira, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão na residência do ex-assessor, no Distrito Federal, com o objetivo de colher novos elementos sobre o vazamento de informações privilegiadas.
O MODUS OPERANDI: EDIÇÃO E VENDA DE MINUTAS
Segundo o relatório da Polícia Federal, Márcio teria utilizado seu cargo de confiança para acessar, editar e compartilhar indevidamente minutas de decisões judiciais que ainda não haviam sido publicadas. Essas informações eram repassadas ao lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, que atuaria como a ponte entre o tribunal e os interessados nas decisões.
A investigação concluiu que o ex-assessor não apenas vazava dados sigilosos, mas atuava ativamente na “comercialização” do conteúdo jurídico, antecipando resultados de julgamentos em troca de vultosas somas de dinheiro.
R$ 4 MILHÕES EM MOVIMENTAÇÕES SUSPEITAS
O rastro financeiro do esquema impressiona os investigadores. A PF identificou que o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves teria repassado ao menos R$ 4 milhões para Márcio.
Para tentar ocultar a origem e o destino do dinheiro, os valores teriam sido transferidos por meio de uma empresa registrada em nome da esposa do ex-servidor. Além da corrupção, a PF descobriu que Márcio teria chegado a monitorar os próprios investigadores envolvidos no caso, numa tentativa de antecipar passos da polícia.
DECISÃO DO STF
Diante da gravidade dos fatos, a Polícia Federal chegou a solicitar a prisão temporária do ex-assessor.
No entanto, o pedido foi negado pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou apenas as medidas de busca e apreensão e o acesso aos dados coletados.
