*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira, dia 27 de março, a Operação Vem Diesel, uma ação de grande escala destinada a fiscalizar postos de combustíveis e distribuidoras em todo o território nacional.
A ofensiva mira o combate a reajustes indevidos nos preços e o aumento arbitrário das margens de lucro, práticas que têm onerado diretamente o bolso do consumidor brasileiro.
A operação é realizada simultaneamente em 11 estados, incluindo Mato Grosso, além de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás.
FOCO NO ABUSO DE PREÇOS E FORMAÇÃO DE CARTEL
O principal objetivo da Polícia Federal é identificar postos e distribuidoras que estariam se aproveitando de instabilidades de mercado para aplicar aumentos injustificados nas bombas. Entre as medidas adotadas, os agentes buscam provas de aumento abusivo de preços, ou seja, elevação dos valores sem justa causa ou repasse imediato de baixas nas refinarias. Há a preocupação ainda com suspeita de casos de fixação de preços, indicando cartel, na qual acordos entre empresas concorrentes são feitos para tabelar valores e eliminar a livre concorrência. Além de manipulação de margens de lucro para inflar os ganhos em detrimento dos revendedores e do público final.
A “Vem Diesel” não é uma ação isolada da PF. A fiscalização conta com o apoio técnico e operacional de órgãos estratégicos, como a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e ANP (Agência Nacional do Petróleo)Consequências Jurídicas.
As empresas e indivíduos que forem flagrados cometendo irregularidades poderão responder por crimes graves contra a ordem tributária, contra a economia popular e contra as relações de consumo.
Caso as investigações confirmem a existência de cartéis, as multas aplicadas podem chegar a milhões de reais, além de sanções administrativas como a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos.
