*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) deu início a uma ofensiva jurídica e institucional para barrar o que classifica como um aumento “abrupto e injustificado” no preço do óleo diesel.
Após protocolar denúncia no Procon-MT no início deste mês, a entidade confirmou que acionará o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Delegacia do Consumidor (Decon), a Senacon e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O foco da investigação é a modalidade Transportador Revendedor Retalhista (TRR), sistema de compra em grande volume utilizado diretamente pelos produtores rurais para abastecer frotas de tratores, colheitadeiras e caminhões dentro das propriedades.
O “EFEITO DOMINÓ” NO AGRONÉGÓCIO
O diretor de Relações Institucionais da Famato, Ronaldo Vinha, entregou pessoalmente a documentação complementar aos órgãos fiscalizadores nesta semana. Segundo ele, a alta do diesel não é apenas um custo adicional, mas um fator de desestabilização de toda a logística do estado.
“O aumento do óleo diesel provoca um efeito em cadeia. Ele impacta o plantio, a colheita, o transporte de insumos e o escoamento da produção. Quando há uma alta abrupta, o prejuízo alcança toda a cadeia produtiva e os mercados consumidores”, alertou Vinha.
ALTAS DE ATÉ 40% EM 10 DIAS
O levantamento técnico da Famato, baseado em notas fiscais enviadas por produtores de diversas regiões, revela distorções graves em curtos intervalos de tempo. Dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) ratificam a crise: o preço médio do diesel S500 TRR saltou de R$ 5,83 para R$ 7,47 por litro em apenas nove dias, uma alta de 28%.
Exemplos extraídos das notas fiscais da denúncia retratam cenário em Campo Novo do Parecis, onde o diesel S500 comum saltou de R$ 6,19 (03/03) para R$ 7,59 (12/03). Em Alto Taquari, há registro de compra de 10 mil litros de Diesel B S10 aponta o valor de R$ 5,58 em 2 de março. Apenas nove dias depois, em 11 de março, o valor saltou para R$ 7,98. Uma variação superior a 40%.
CADE E A SUSPEITA DE CARTEL OU ABUSO ECONÔMICO
A inclusão do Cade na lista de órgãos acionados indica que a Famato suspeita de práticas que ferem a livre concorrência ou de um possível alinhamento de preços entre distribuidoras e revendedores TRR. A expectativa é que o órgão federal investigue se os reajustes acompanham de fato os custos das refinarias ou se representam uma margem de lucro abusiva sobre o setor produtivo.
FORÇA-TAREFA DO PROCON-MT
Enquanto a Famato amplia o cerco jurídico, o Procon-MT intensifica a fiscalização em campo. O órgão exige que as empresas apresentem notas fiscais de compra e venda dos últimos 30 dias para realizar o cruzamento de dados.
