A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), lançou o maior programa de regularização fundiária já realizado no município.
A iniciativa conta com recursos destinados pela deputada federal Coronel Fernanda (PL) e investimentos de R$ 15 milhões para regularizar 8.043 imóveis em 25 bairros da cidade.
O programa será conduzido pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação e prevê o georreferenciamento de todos os imóveis, com emissão de matrícula em cartório, etapa fundamental para garantir segurança jurídica às famílias.
Atualmente, a prefeitura possui três processos de regularização já protocolizados aguardando análise cartorial.
Segundo a prefeita Flávia Moretti, os recursos já estão garantidos e o Município iniciou o processo de contratação da empresa responsável pela execução da Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
A prefeita também destacou que o novo programa se soma a outro processo de regularização fundiária que já existia no Município, mas que foi destravado na atual gestão. Esse programa prevê a regularização de outros 15 mil imóveis na cidade, com recursos destinados pelo deputado estadual Eduardo Botelho.
“Somados, os dois programas deverão ultrapassar a marca de 23 mil imóveis regularizados em até dois anos. É realmente o maior programa de regularização fundiária da história da cidade”, enfatizou Moretti.
Autora da emenda parlamentar que viabilizou o programa, a deputada federal Coronel Fernanda, afirmou que a regularização fundiária representa a concretização de um sonho para milhares de famílias que vivem há anos sem documentação definitiva de suas casas.
“Essa documentação é o sonho de qualquer pessoa que busca ter seu imóvel regularizado. Principalmente, estamos fazendo justiça”, afirmou.
A parlamentar destacou que os recursos foram destinados ainda em 2023, mas o projeto só avançou após a apresentação do plano de ação feito pela atual gestão municipal.
“Os recursos para esse projeto foram aportados por mim em 2023 e estavam parados. A prefeita Flávia Moretti entrou, apresentou o projeto e conseguimos lançar hoje”, lembrou.
ESCOLHA DOS BAIRROS
A seleção dos bairros contemplados foi realizada por uma comissão institucional formada no âmbito do Fórum de Várzea Grande. O grupo reúne representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, do Poder Judiciário de Mato Grosso, da prefeitura, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além de membros do Concidade e da Câmara Municipal.
A comissão analisou dezenas de áreas irregulares no Município, definindo inicialmente os 25 bairros que serão contemplados com os recursos destinados pela deputada federal.
CONFIRA A LISTA DOS BAIRROS CONTEMPLADOS E NÚMERO DE IMÓVEIS REGULARIZADOS
•Jardim Corsário – 500 imóveis
•Jardim Esmeralda – 350 imóveis
•Jardim Industrial (Grande Mapim) – 440 imóveis
•Parque São João – 110 imóveis
•Estrela Dalva – 215 imóveis
•Área Pública do Jardim Paiaguás – 180 imóveis
•Santa Terezinha I – 100 imóveis
•Santa Terezinha II – 80 imóveis
•23 de Setembro – 310 imóveis
•Jardim Aroeira – 300 imóveis
•Vila União – 400 imóveis
•Jardim União – 600 imóveis
•Princesa do Sol – 540 imóveis
•Alto da Boa Vista – 328 imóveis
•Jardim das Oliveiras – 550 imóveis
•Santa Maria I – 250 imóveis
•Monte Castelo – 550 imóveis
•Souza Lima – 200 imóveis
•Gonçalo Botelho – 335 imóveis
•Parque das Estações – 340 imóveis
•Água Vermelha – 550 imóveis
•Santa Fé – 200 imóveis
•Vila Operária – 300 imóveis
•Cidade Jardim – 115 imóveis
•Cedro – 200 imóveis
*Rafaela Maximiano
