A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a proibição imediata do Café de Açaí, produto da marca Du Brasil, após identificar uma série de irregularidades sanitárias. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (6), abrange a venda, fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso do item em todo o território nacional.
Café de açaí é retirado do mercado após fiscalização
De acordo com a Anvisa, o Café de Açaí vinha sendo comercializado como suplemento alimentar, porém apresentava no rótulo alegações terapêuticas não permitidas pela legislação sanitária brasileira. Entre as promessas identificadas estavam supostos efeitos no tratamento de doenças como diabetes e fibromialgia, o que caracteriza infração às normas vigentes.
Irregularidades identificadas no produto
Durante a análise, a agência constatou a presença de um constituinte não autorizado na composição do produto. Além disso, foram apontadas outras falhas consideradas graves, como ausência de notificação sanitária obrigatória, origem desconhecida da matéria-prima e condições inadequadas de armazenamento. Esses fatores motivaram a adoção da medida cautelar para evitar riscos à saúde da população.
Apreensão de azeite de oliva também foi determinada
Outro item atingido pela ação fiscalizatória foi um azeite de oliva extra virgem da marca Campo Ourique. Após avaliação técnica, a Anvisa identificou problemas relacionados à procedência do produto, inconsistências na rotulagem e resultado insatisfatório em testes laboratoriais conduzidos por órgão oficial.
Lote específico foi proibido em todo o país
Com base nos resultados, a agência determinou a apreensão e a proibição da comercialização do lote 288/04/2024. A medida vale para todo o território nacional e inclui a retirada imediata do produto dos pontos de venda.
Glitters culinários são suspensos por risco ao consumidor
A fiscalização também alcançou glitters culinários da marca MAGO, que eram comercializados principalmente em plataformas de comércio eletrônico. Segundo a Anvisa, os produtos continham materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida, apesar de serem indicados para uso em alimentos.
Produtos devem ser recolhidos imediatamente
Todos os lotes dos glitters culinários foram suspensos, e a agência determinou o recolhimento imediato. A Anvisa informou ainda que está em processo de localização das empresas responsáveis para prestar esclarecimentos sobre a fabricação e a comercialização dos itens.
Penalidades previstas na legislação sanitária
O descumprimento das normas sanitárias pode resultar em diversas penalidades administrativas. Conforme a Lei nº 6.437/1977, as sanções incluem advertência, multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, apreensão e inutilização de produtos, além da suspensão da fabricação, da venda e da propaganda.
